LIBERDADE IGUALDADE FRATERNIDADE
O ano de 1.789 marca a primeira vitória na luta pelo reconhecimento dos
Direitos Humanos, com a Declaração dos Direitos do Homem e do Cidadão,
conquista da Revolução Francesa cujo lema era: liberdade, igualdade, fraternidade.
Os lemas de um modo geral são sentenças ou
grupos de palavras que tentam exprimir ou simbolizar uma idéia, um sentimento
ou um conjunto de aspirações de um grupo, de um partido, de uma religião, de um
povo ou de uma nação. A respeito disso nos devemos sempre lembrar que as
aspirações simbolizadas nos lemas nem sempre se realizam na vida real para
todos os grupos que os idealizaram. Por vezes apenas alguns indivíduos chegam a
perfeição idealizada, assim como poucos Maçons chegam ao verdadeiro ideal contido
no lema Igualdade, Liberdade, Fraternidade, pois sua realização está sujeita a
fatores condicionantes individuais ou coletivos.
O século seguinte a revolução pode ser definido como o século da
liberdade. Ainda que a história da luta pela liberdade seja contígua à própria
história da humanidade, será durante o século XIX que o ideal de liberdade se
consolida. Caem, então, os últimos rincões de escravidão. Esta liberdade
“física” — traduzida no direito de ir e vir, e permanecer — é a mais primária
delas e, porque não dizer, a mais essencial, posto que todas as outras
modalidades de liberdade nela se apóiam. Todavia, liberdade tem significados
muito mais amplos do que apenas a da locomoção, como liberdade de pensamento,
de expressão, de consciência, de crença, de informação, de decisão, de reunião,
de associação, enfim, todas estas (e outras tantas) que asseguram a vida
condigna da pessoa humana. Porém, para que a pessoa seja, de fato, livre, é
necessário, primeiramente, que ela seja liberta da miséria, do analfabetismo,
do subemprego, da subalimentação, da submoradia. Assim, a luta pela liberdade
continua não apenas para conservar as já conquistadas, mas para assegurar a
verdadeira liberdade a quem ainda não a conquistou.
O século passado — o século XX — foi o século da igualdade. Desde suas
primeiras décadas, houve movimentos pelo reconhecimento da igualdade entre
homens e mulheres, entre brancos e negros. Será no correr do século XX que se
formará todo o ideário contra a discriminação baseada em sexo, raça, cor,
origem, credo religioso, estado civil, condição social ou orientação sexual.
Não se pode tratar de modo diferente pessoas simplesmente por suas
características peculiares; ainda que tais características sejam visíveis, não
se pode diferenciar indivíduos a partir delas, se não há qualquer critério
jurídico que justifique tal diferenciação. Todavia, não se pode olvidar que a
verdadeira igualdade consiste em tratar igualmente os iguais e desigualmente,
os desiguais. Perpetua-se idêntica injustiça diferenciar indivíduos, por sua
cor de pele, como dar tratamento uniforme a pessoas que tem, de fato, motivos
para serem tratadas de modo diferenciado (ninguém se sente discriminado pela
lei que obriga atendimento preferencial a idosos, grávidas ou portadores de
deficiência). Assim como pela liberdade, a luta pela manutenção e extensão da
verdadeira igualdade é constante.
A este século que se inicia cabe levantar
a última bandeira da Revolução e da Maçonaria: a fraternidade. Faz-se premente
que a solidariedade norteie as ações de governantes, empresários e das pessoas
em geral. Neste novo século o foco da proteção dos direitos deve sair do âmbito
individual e dirigir-se, definitivamente, ao coletivo. São direitos inerentes à
pessoa humana; não considerada em si, mas como coletividade; o direito ao
meio-ambiente, à segurança, à moradia, ao desenvolvimento. É necessário que
tomemos consciência de que nossos direitos apenas nos serão assegurados de
fato, quando estes forem também garantidos para todos os demais. Enfim, é o
momento de se realizar o bem comum.
Em filosofia,
há várias concepções de liberdade, umas bastante distintas das outras. As
teorias da liberdade dizem respeito à metafísica e à ética,
à filosofia política.
Assim definamos em primeiro lugar o termo
Liberdade. Livre é o homem que não só não está impedido de agir ou se expressar
dentro dos limites impostos pela sociedade organizada, mas que tenha também a
necessária capacidade física e intelectual para se autodeterminar. Dessa forma
a liberdade é um direito social a ser exercido nos limites socialmente
impostos, isto é, o direito de um termina onde começa o direito do outro. Uma
liberdade irrestrita é evidentemente inadmissível, pois provocaria o caos
social.
É pressuposto também que para
exercer esse direito é necessário de liberdade socialmente restrita que o homem
tenha um determinado grau de cultura que o permita situar-se convenientemente
dentro de suas obrigações sociais, ou seja, o homem deve estar apto a
reconhecer os seus próprios limites de ação perante os ditames de sua
sociedade.
Limites sociais corretos devem ser
estabelecidos de tal forma que permitam ao homem desenvolver suas potencialidades
e exercer sem óbices essas potencialidades sob qualquer aspecto, o moral, o
social, o econômico, o político.
A liberdade de consciência e,
portanto, de opinião, é irrestrita. A liberdade de ação, contudo, é limitada
pela liberdade alheia. A liberdade do indivíduo não pode ferir os direitos de
outrem, inclusive o próprio direito de ser livre. A liberdade é, assim,
subordinada ao bem-estar coletivo. Par que a liberdade de crença e de opinião
não crie dissensões no seio da Ordem, a Maçonaria não permite discussões
político-partidárias, religiosas e sociais em seus trabalhos, nem manifestações
de tal modo em seu nome e sob a qualidade de Maçom.
IGUALDADE
Igualdade é a inexistência de
diferenças entre dois elementos comparados, sejam objetos,
indivíduos, idéias, conceitos
ou quaisquer coisas que se comparem.
Especificamente em Política, o conceito de Igualdade descreve a ausência de
diferenças de direitos e deveres entre os membros de uma sociedade.
Em sua concepção clássica, a idéia de sociedade igualitária começou a ser
cunhada durante o Iluminismo, para idealizar uma realidade
em que não houvesse distinção jurídica entre nobreza,
burguesia, clero e escravos. Mais recentemente, o conceito foi ampliado para
incluir também a igualdade de direitos entre gêneros,
classes, etnias,
orientações sexuais etc..
Durante a Revolução Francesa, o termo igualdade compunha
a palavra-de-ordem dos revolucionários, Liberdade,
Igualdade e Fraternidade.
No contexto da pós-modernidade, a idéia de igualdade tem sido
gradualmente abandonada e preterida pela idéia de diversidade.
Juridicamente, a igualdade é uma norma
que impõe tratar todos da mesma maneira. Mas a partir desse conceito inicial,
temos muitos desdobramentos e incertezas. A regra básica é que os iguais devem
ser tratados da mesma forma (por exemplo o peso do voto de todos os eleitores
deve ser igual). Mas como devemos tratar os desiguais, por exemplo, os ricos e
os pobres. Se fala em igualdade formal quando todos são tratados da mesma
maneira e em igualdade material quando os mais fracos recebem um tratamento
especial no intuito de se aproximar aos mais fortes.
A Igualdade deve ser entendida como
igualdade de direitos em igualdade de condições, sem distinção de castas, raças
ou grupos sociais (políticos, religiosos, partidários, etc.). A igualdade não é
portanto, o nivelamento puro e simples dos indivíduos, pois estes diferem entre
si pelo seu valor, decorrente das qualidades pessoais. Cada um presta à
coletividade serviço de maior ou menor importância, merecendo em retribuição,
prerrogativas correspondentes à sua função social.
A Igualdade é sinônimo de justiça e
equidade e refere-se ao relacionamento entre os indivíduos. A igualdade é,
portanto o direito que todos os homens têm de ser igual perante a lei, isto o
é, terem todos os mesmos direitos fundamentais perante a sociedade. É o grau de
Igualdade que define a dignidade da pessoa humana, pois a desigualdade é fator
de aviltamento. São as desigualdades sociais que perturbam o funcionamento
normal da sociedade e é a causa de todas as revoluções e violências
FRATERNIDADE
A fraternidade é um conceito filosófico
profundamente ligado às idéias de Liberdade
e Igualdade e com os quais forma o tripé que caracterizou grande
parte do pensamento iluminista.
A idéia de fraternidade estabelece que
o homem,
enquanto animal político, fez uma escolha consciente pela
vida em sociedade e para tal estabelece com seus semelhantes uma relação de
igualdade, visto que em essência não há nada que hierarquicamente os
diferencie: são como irmãos ( fraternos). Este conceito é a peça-chave para a plena
configuração da cidadania entre os homens, pois, por princípio, todos os
homens são iguais. De uma certa forma, a fraternidade não é independente da
liberdade e da igualdade, pois para que cada uma efetivamente se manifeste é
preciso que as demais sejam válidas.
A fraternidade é expressa no primeiro
artigo da Declaração
universal dos direitos do homem quando ela afirma que todos os
homens nascem livres e iguais em dignidade e direitos. São dotados de razão e
de consciência e devem agir uns para com os outros em espírito de fraternidade.
Fraternidade, como um sentimento, é o
fator primordial da convivência harmoniosa, da paz, da concórdia. A
fraternidade é o sentimento que apara as arestas causadas por falta de
liberdade ou por desigualdades sociais. É um sentimento eminentemente maçônico.
A fraternidade é a amizade que existe
entre todos os seres humanos,
fraternidade também pode ser solidariedade que existe entre os homens, a
solidariedade está no nosso dia a dia e é dever do homem ajudar quem precisa
dando materiais como roupa dinheiro mas também pode ser através de conselhos,
educação, orientação moral e ética.
Liberdade e igualdade são aspirações pela
quais luta, ou pelo menos o deveria,
fraternidade é o sentimento básico cujo crescimento dentro do homem é o
ideal da nossa Ordem. Na verdade livre igual e fraterno são, portanto as
qualidades que definem o verdadeiro homem "livre e de bons costumes"
de que falam nossos regulamentos.
Assim sendo, a Ordem Maçônica não concorda e reprova a intolerância, o
fanatismo, a verdade única, o racismo, o extremismo, seja de direita ou
esquerda. No terceiro milênio a globalização, que desconsidera fronteiras e
povos, representa uma prova inquestionável que estamos todos na mesma condição
de seres humanos falíveis e mortais, não admitindo uma teoria diferente da qual
a liberdade, a igualdade e a fraternidade entre os povos do planeta. A
violência, o rancor e a vingança só levará a mais ódio e distanciamento dos
povos.
Portanto meus irmãos, abrimos e
fechamos nossos trabalhos, pela ACLAMAÇÃO: liberdade igualdade fraternidade que dissemos
com a voz alta e firme, e com nossos
corações unidos neste alto ideal maçônico, prometemos divulgar e espalhar a
verdade que aprendemos.
Santo André, 17 de marco de 2007-03-17
Paulo Silas Castro de Oliveira
Bibliografia:
Ritual do Aprendiz do Rito Moderno GOB
ano 1995
Ritual do Aprendiz do REAA das GLESP
ano 1987
Enciclopédia Wikipédia
Dicionário de Filosofia NECOLA
ABBAGNANO
Dicionário de Política Norberto
Bobbio
História
do Direito do Trabalho da Mulher, Lea Elisa Silingowschi Calil
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