LIBERDADE, IGUALDADE E FRATERNIDADE

LIBERDADE, IGUALDADE E FRATERNIDADE

Valdete Daufemback

Com estes princípios humanos, os iluministas imaginaram um vindouro mundo democrático, livre de resquícios da sociedade autoritária sob a influência da nobreza e do clero. Com este lema, a Revolução Francesa se fez acontecer. As idéias revolucionárias preconizavam a existência da felicidade ao alcance de todos por meio da justiça. Mas em que as idéias dos filósofos contribuíram neste processo revolucionário?

Às vésperas de revolução de 1789, a França absolutista estava mergulhada em uma crise financeira. Os interesses da monarquia, da nobreza e da burguesia estavam sinalizando condições opostas. Quem pagava a conta era o povo: os camponeses e o proletariado urbano.

A fratura entre a realeza e a nobreza aristocrática, motivada por questões econômicas, possibilitou brechas para fortalecer as idéias iluministas e abrir caminho ao processo revolucionário. Nesse sentido, a burguesia instrumentalizou-se e se fez representar em nome de todas as classes sociais que não estavam satisfeitas com os destinos da França para pôr fim ao antigo regime.

Porém, depois de destituir o rei do poder absoluto, o povo entrou em cena com as contínuas manifestações, revelando ser uma força poderosa que a burguesia procurou desestruturar, pois, pelo contrário, corria o risco de perder o controle de sua conquista. Depois de um período de turbulência entre acusações e concessões, a burguesia triunfou, substituindo o poder de sangue pelo poder da economia de mercado, ignorando os ideais de liberdade, igualdade e fraternidade.

Essa atitude da burguesia, para muitos historiadores, foi uma traição ao povo. Ora, a burguesia mercantil não era revolucionária, não pretendia de fato dividir o poder econômico nem político. A igualdade, a liberdade e a fraternidade não passavam de filosofia apropriada pela política burguesa para consolidar o seu poder a qualquer custo, utilizando-se das massas quando necessárias como aliadas, mas discriminando-as e reprimindo-as diante de suas reivindicações, para garantir a ordem. Assim, constituiu-se um Estado republicano montesquiano, excluindo o povo das instâncias governamentais por considerá-lo incapaz por sua tendência a paixões.

Na época da Revolução Francesa, o Brasil era colônia de Portugal, com uma realidade muito diferente daquela em que vivia a França. Não havia por estas "terras tupiniquins" uma burguesia mercantil tampouco faculdades que fomentassem o pensamento democrático liberal. E não havia uma classe camponesa nem proletária que pudessem abrigar os ideais de liberdade, igualdade e fraternidade, uma vez que a produção fabril era proibida e os trabalhadores viviam sob um regime escravista.

Mas as idéias iluministas atravessaram o Atlântico nas bagagens de idealistas que conheciam realidades distintas daquela a que o Brasil estava submetido. Assim, no mesmo ano em que os franceses tomaram a Bastilha - símbolo de poder da França - , uma dúzia de letrados que compunha uma elite articulou um golpe contra a monarquia portuguesa com a finalidade de criar uma república mineira. Mas o suposto golpe, ao ser descoberto, além de conseqüências aos idealizadores, marcou algumas mudanças reformistas atendendo às expectativas da elite brasileira, à medida que houve o afrouxamento de obrigações e proibições por parte da metrópole.

Alguns anos depois, o movimento histórico da França iria novamente influenciar nos destinos do Brasil, desta vez não como uma luz revolucionária, mas como uma ação conseqüente da ambição de Napoleão Bonaparte, que, na sua política imperial, contribuiu para que a família real portuguesa se deslocasse à sua colônia mais próspera. Uma vez na colônia, a família real precisou adequá-la às suas necessidades, por isso fez mudanças administrativas que muito agradaram à elite, que, agora, também ajudava no combate aos movimentos revolucionários organizados pelos trabalhadores pobres. Assim, o ideal de formar um Estado republicano brasileiro foi adiado, pois foi Portugal quem promoveu a independência do Brasil.

Ao contrário da França, que, ao estabelecer uma constituição, eliminou o poder monárquico, transformando-se em república, o Brasil, ao se desvencilhar da metrópole, assumiu a monarquia como forma de governo, muito distante dos ideais ilusionistas de liberdade, igualdade e fraternidade.