HISTÓRIA DA CRIAÇÃO DA PROVÍNCIA DO PARANÁ

HISTÓRIA DA CRIAÇÃO DA PROVÍNCIA DO PARANÁ - PARTICIPAÇÃO DE MAÇONS.

Autor: Hercule Spoladore- Loja de Pesquisas Maçônicas “Brasil”

O início da história da região que um dia se tornaria o Paraná, ocorreu no litoral e teve Paranaguá como o local mais importante deste enfoque, sendo que, desde o século XVIII até meados do século XIX lá foi o centro do desenvolvimento, a partir do qual os pioneiros foram se interiorizando, também foi o berço da cultura, foi o ponto de encontro dos políticos da região de onde partiam as decisões mais importantes.

Muitas famílias tradicionais do Estado, tiveram seu tronco principal em Paranaguá, onde a moral e a tradição portuguesas foi-lhes legadas como herança.

Como não podia deixar de ser, também a Maçonaria teve seu início nesta cidade, com a fundação da Loja União Paranaguense em 21/03/1837.

Os maçons de Paranaguá tiveram uma participação muita intensa na Emancipação da Província, Abolição dos Escravos, Movimento Republicano, Revolução Federalista enfim, em todos os eventos históricos importantes ocorridos naquele século.

Em 1660 foi criada a Capitania de Paranaguá, que compunha a Capitania de Sant’ana, que favorecia ao Marquês de Cascais, um dos vários herdeiros de Pero Lopes de Souza que era donatário da referida Capitania. A Capitania de Paranaguá existiu até 1710 quando foi então declarada extinta e anexada à Capitania de São Vicente e Santo Amaro, que futuramente constituiriam a Capitania de São Paulo.

Devido a enorme extensão deste território em 17/06/1723, ele foi dividido em duas Ouvidorias, uma ao norte e outra ao sul com sede em Paranaguá. Posteriormente em 19/02/1811 foi criada Ouvidoria de “Paranaguá e Curitiba” A partir de 1812 a sede passou a ser em Curitiba.

Em 1832 as Capitanias passaram a se chamar Províncias e as Ouvidorias chamadas de Comarcas.

Nesta época a 5ª Comarca de São Paulo compreendia todo o Paraná. Em 05/02/1842 as vilas de Curitiba e Paranaguá passaram a se chamar cidades e em 22/03/1851 a Comarca de Curitiba e Paranaguá a se chamar, apenas Comarca de Curitiba, então sede da 5ª Comarca.

Os habitantes de Paranaguá, depois os de Curitiba e demais vilas sempre almejaram a emancipação desde o Brasil-Colônia até o Brasil-Império, quando o conseguiram finalmente só em 1853 por via parlamentar, praticamente sem a participação efetiva do povo.

Entretanto, houve paranaenses que eram emancipacionistas convictos.

A primeira tentativa de emancipação da então Ouvidoria ocorreu em 06/07/1811, quando a Comarca de Paranaguá enviou uma petição ao Regente D.João VIº, onde relatava a pobreza da região, a distância da sede da Capitania que era a 110 léguas, ou seja, quase setecentos quilômetros atuais, os maus comandantes que por aqui apareciam e maltratavam o povo, e a falta de interesse por parte do Governo da Capitania de São Paulo. Argumentavam que para o progresso, do comércio, enfim da região, somente uma nova Capitania poderia resolver a questão e que o Ouvidor deveria residir na sua sede. A pessoa encarregada de levar a petição ao Rio de Janeiro foi o cidadão Joaquim de Castro Correia e Sá, herdeiro político da oligarquia dos Sá ( Estácio e Men de Sá). Ele tinha pretensões políticas. Tentou duas vezes e não obteve sucesso.

Posteriormente em 1821, os paranaguenses voltaram a carga, por ocasião do juramento do povo e autoridades às bases da Constituição do Reino Unido de Portugal, Brasil e Algarves, bem como às autoridades de São Paulo.

Esta passagem histórica ficou conhecida como a “Conjura Separatista de Bento Viana”.

O Sargento-Mór de Ordenança Francisco Gonçalves da Rocha e o Capitão Inácio Lustosa de Andrade, coordenadores do movimento, entre outros, onde haviam importantes figuras de Paranaguá e Curitiba, convenceram o 1º Sargento da 4ª Companhia do Regimento de Milícias, Floriano Bento Viana, para que logo após o juramento fizesse uma proclamação separatista. Este aceitou de bom grado, julgando-se um verdadeiro patriota e solicitou que não o deixassem só na hora do seu discurso.

No dia 15/071821, uma vez encerrada a cerimônia, inclusive com as devidas vivas ao Rei, na presença do Juiz de Fora, Dr. Antônio Azevedo Mello e Costa, o Sargento Floriano Bento Viana deu um passo à frente de seu Batalhão e em voz alta dirigiu-se às autoridades presentes alegando que o juramento estava concluído e que fosse nomeado um Governo Provisório, para que governasse a Ouvidoria em separado da Ouvidoria de São Paulo, e que tudo se cientificasse à Sua Majestade.

O Juiz de Fora respondeu que “ainda não é tempo e que com vagar se haveria de representar a Sua Majestade” Floriano Bento Viana ainda replicou com a frase “o remédio logo se aplica ao mal quando aparece e, portanto não há ocasião mais oportuna”. O contra argumento de Bento Viana não teve respaldo e todos ficaram em silêncio. Nem mesmo os coordenadores do movimento vieram em seu socorro. A Conjura parou por aí. Não houve segundo o maçom e historiador Ricardo Negrão, represálias por parte do Governo. Outros historiadores referem que alguns dos conspiradores foram presos e enviados para São Paulo.

Entre os conspiradores talvez o principal, segundo Ermelino Agostinho de Leão que futuramente pertenceria à Loja “Estrela de Antonina” estava o maçom Dr. José Carlos Pereira de Almeida Torres, futuro 2° Visconde de Macaé (1847) e que nesta época era Corregedor em Paranaguá. Ele em 1834 desempenhou o cargo de Grande Secretário do Supremo Conselho para o Império do Brasil onde o Soberano Comendador era Francisco Gê Acayaba Montezuma, futuro Visconde de Jequitinhonha. Pois bem, o baiano Almeida Torres se foi perseguido, conseguiu recuperar-se, pois foi-lhe dado posteriormente o título de visconde . Ele teria ainda um papel importante a favor da criação da nova Província quando foi Governador da Província de São Paulo.

Todavia, de qualquer forma não morrera o ideal da emancipação. As Câmaras de Vereadores de Paranaguá, Morretes, Vila do Príncipe(Lapa), Curitiba, Antonina e Santo Antonio do Iapó (Castro) com freqüência encaminhavam pedidos de emancipação ao Governo.

A Secretaria de Negócios do Império então vinha com uma burocracia intensa, sempre exigindo as mesmas formalidades, solicitando informações sobre a 5ª Comarca a respeito da agricultura, população, indústria, comercio, porem não se resolvia cousa alguma e o tempo ia passando.

A Comarca a partir de 1830 começou a apresentar um desenvolvimento cada vez maior. Além do comércio de gado, iniciava-se a exportação de mate para os países da Bacia do Prata e Chile.

Em 1836, o Governo resolveu criar em Paranaguá a Guarda Nacional e foi nomeado o Coronel Manoel Francisco Correia Júnior( fundador da Loja “União Paranaguense”, 1837).

Com a criação da Guarda Nacional começa a ter um grande movimento de tropas na Comarca, justamente motivada pela Revolução Farroupilha(1835/1845) quando o maçom Bento Gonçalves (venerável da Loja “Filantropia e Liberdade”- Porto Alegre) fundou a República Rio Grandense com sede em Piratini. Os seus soldados infiltrando-se em Santa Catarina vinham ameaçando a divisa com São Paulo, já que o Paraná de hoje era apenas uma Comarca de São Paulo.

Os pontos mais avançados da defesa Província de São Paulo eram o litoral no caso a Baia de Paranaguá e no planalto, Rio Negro então passagem obrigatória dos tropeiros gaúchos que iam e vinham até a Feira de Sorocaba.

Em 31/10/1839, uma escuna, que segundo autores paranaenses estaria sendo comandada pelo herói de duas pátrias, Giuseppe Garibaldi e mais um lanchão, adentraram baia a dentro e tomaram de assalto a sumaca “Dona Elvira”. Foram detectados pelo tenente Joaquim Ferreira Barbosa que da Ilha do Mel abriu fogo contra os invasores. A escuna fugiu, mas o lento lanchão foi aprisionado. Os marujos eram mercenários italianos que foram presos na cadeia de Paranaguá.

Giuseppe Garibaldi foi iniciado em Montevidéu na Loja irregular “Asilo da Virtude” em 1842, sendo depois em 03/08/1844 filiado a uma loja regular a “Amigos da Pátria”. Posteriormente foi filiado na Loja “Tompkins,47” em Nova York em Staten Island. Voltando à Itália, exerceu atividades carbonárias. Em 1862 foi considerado Grão-Mestre e Soberano Comendador ad-vitam das duas Sicilias, no Rito Escocês Antigo e Aceito.

O maçom Correia Júnior se destacou na formação da Legião da Guarda Nacional, recrutando grande quantidade de homens, todos voluntários dispostos a servir a legalidade.

A Corte sentindo o perigo farroupilha eminente começou a se organizar criando uma defesa mais eficiente. O Comando Militar foi exercido inicialmente pelo Brigadeiro Francisco Xavier da Cunha, sendo substituído, pelo maçom francês Pedro Labatut, à serviço das forças armadas brasileiras. Este, confia ao Coronel Correia Júnior a defesa do litoral, enquanto que a defesa do interior da Comarca é confiada ao maçom João da Silva Machado, tropeiro gaúcho, figura de grande projeção na política, fiel ao Governo (tornado posteriormente barão).

Paranaguá esteve para ser invadida. Com o auxílio dos próprios cidadãos parnanguaras mais abastados, que contribuíram de todas as formas, inclusive com generosas somas em dinheiro, para a defesa da região. O próprio Correia Júnior mantinha sua tropa às suas próprias expensas.

A Corte achava que a Província de São Paulo seria invadida através de Lages, então com um contigente de 800 homens, revolve elevar o efetivo de homens com mais 600 em Rio Negro e solicita a Correia Júnior através de carta que enviasse todos os voluntários possíveis. Este, respondeu que tinha sido recrutado um grande número de voluntários e que muitos até estavam sendo dispensados.

Concluía orgulhoso “Esta ação heróica da Guarda Nacional de Paranaguá, Morretes, Antonina e Guaratuba me enchem de prazer, quando do Batalhão de Iguape nenhum voluntário tem saido”.

Em 21/03/1841 o Presidente da Província de São Paulo, o maçom Rafael Tobias de Aguiar envia uma carta agradecendo ao Correia Júnior o seu desempenho durante a defesa avançada da Província, louvando especialmente o Batalhão de Antonina que se ofereceu para marchar para a fronteira com 200 homens.

Em 1842, um fato importante ocorreu, que deu esperanças aos habitantes da 5ª Comarca, ou seja a tão sonhada Emancipação.

Desde 1835 os Liberais do Rio Grande do Sul estavam se opondo à Corte. Este movimento evoluiu para a Revolução Farroupilha, cujo expoente máximo foi o maçom Bento Gonçalves. Ele acabou fundando a República de Piratini.

No Rio de Janeiro o Partido Liberal estava bastante atritado com o Partido Conservador. A Maioridade de D.Pedro II ocorrida em 23/07/1840, por obra e graça do Partido Liberal, o qual estava totalmente apoiado pela Maçonaria preparou as eleições, mas devido a uma crise política com o Partido Conservador que contava com a maioria na Câmara, esta foi dissolvida.

Os Liberais de São Paulo e Minas Gerais iniciaram uma revolta liderada pelos maçons Padre Diogo Antonio Feijó ( iniciado na Loja “Inteligência” de Porto Feliz-SP e depois pertenceu à Loja “Amizade” de São Paulo), Rafael Tobias de Aguiar (Lojas “Amizade” e “Piratininga”) e pelo Senador Campos Vergueiro (Grão-Mestre do Grande Oriente do Brasil do Passeio) e pelo mineiro Teofilo Benedito Otoni (pertenceu a uma associação denominada “Clube dos Amigos Unidos” de caráter maçônico. Esta associação foi o embrião da fundação do Grande Oriente do Passeio, do qual ele provavelmente fez parte. Fez parte também em 1840 do Clube da Maioridade, que era composto em sua maioria por maçons.

Nesta situação o Governo Imperial ficaria em má situação se os revoltosos de São Paulo e Minas através de sua Coluna Libertadora pudessem unir suas forças aos farrapos do Rio Grande do Sul. Esta ligação dependeria da então 5ª Comarca de São Paulo, onde havia predominância de liberais, especialmente em Curitiba.

O Presidente da Província de São Paulo nesta época, o Barão de Monte Alegre, o maçom José da Costa Carvalho (Loja “Amizade” de São Paulo) enviou a Curitiba como emissário seu, o maçom João da Silva Machado para convencer os liberais curitibanos a estas alturas já conspirando, para que permanecessem neutros que em troca lhes seria dada a tão ansiada Emancipação. Estas promessas foram inclusive avalizadas pelo Barão de Caxias  iniciado em 1841 no Rio de Janeiro na Loja “Sam Pedro D’Alcantara”).

Alguns autores paranaenses são unânimes em afirmar que se João da Silva Machado não tivesse conseguido o seu intento, a República teria sido proclamada 47 anos antes, e D.Pedro II não teria um reinado tão longo, pois caso os liberais paulistas e mineiros se unissem a Bento Gonçalves a situação ficaria difícil para o Império.

Vencidos os liberais, Monte Alegre cumprindo seu compromisso solicitou ao Ministro do Império, o maçom Cândido José de Araújo Viana Visconde, depois Marquês de Sapucaí (Grau 33 em 30/08/1837, Grão-Mestre do Grande Oriente do Brasil do Passeio) a elevação da então 5ª Comarca para a categoria de Província, em ofício datado de 30/07/1842.

Monte Alegre demitiu-se do cargo e o seu pedido não teve a força esperada.

Entretanto, seu sucessor o maçom baiano José Carlos Pereira de Almeida Torres (2ºVisconde de Macaé), que já havia sido Corregedor em Paranaguá participando de maneira velada da Conjura Separatista de Bento Viana encaminhou uma representação de Paranaguá, previamente combinada com os lideres paranaenses separatistas Correia Júnior, Paula Gomes e João da Silva Machado.

O projeto foi apresentado em Assembléia em 29/04/1843 pelo deputado paulista Carlos Carneiro de Campos ( 3º Visconde de Caravelas em 1.872).

Fundamentou o projeto na Assembléia, alegando que a Comarca de Curitiba estava envolvida em problemas de fronteiras com o Paraguai, e Argentina, inclusive com o Rio Grande do Sul, nesta época separado do Brasil.

Em 01/07/1843 manifestou-se em nome do Governo Imperial, o deputado maçom Joaquim José Rodrigues Torres, futuro Visconde Itaboraí( Orador do Grande Oriente do Brasil reinstalado em 24/06/1831). Ele como representante do Governo defendeu a proposta, mas era pessoalmente indiferente ao problema.

O deputado baiano Joaquim José Pacheco defendeu o projeto insistindo no problema das fronteiras, especialmente com a Argentina e enfatizando a necessidade imediata de povoar a região que resolveria naturalmente a situação.

Em 19/07/1843, manifestou-se a favor da criação da uma nova Província o deputado por Minas Gerais, Bernardo Jacinto da Veiga, irmão carnal do maçom Evaristo da Veiga.

Tudo caminhava bem, não fora a manifestação, verdadeira sabotagem parlamentar feita por um deputado fluminense de nome Francisco de Paula Negreiros Saião Lobato (Visconde de Niterói) e do Barão de Pirapama Manoel Inácio Cavalcanti Lacerda Albuquerque. Saião Lobato apresenta uma emenda ao projeto de Carneiro de Campos, solicitando a criação da Província de Sapucaí em território mineiro. Pediu adiamento para conseguir mais informações, mais dados sobre Curitiba. Sabe-se que as informações tinham que ser oficiais e estas eram dadas por São Paulo que nestas alturas não estava interessado em perder uma faixa tão grande de seu território. E o Barão de Pirapama como Presidente da Assembléia, substituindo Macaé determinou que o projeto esperasse as informações solicitadas por Saião Lobato sobre as populações de Curitiba e Sapucai para que se pudesse resolver o problema mediante dados mais exatos.

Entre os opositores mais ferrenhos contra a criação da nova Província estava o maçom Padre Diogo Antônio Feijó, que era filho de um padre curitibano da família Chagas Lima.

Feijó através da imprensa escrevia: “A Comarca de Curitiba nos vos desejamos toda a prosperidade. Acautelai-vos porém, quem vos aconselha a um crime, e do qual nenhuma vantagem vos resulta. Atendei bem para este mimo fatal que se vos oferece. Unidos seremos paulistas, mas divididos seremos presas do Governo”.

O Visconde de Niterói conseguiu seu intento. O projeto acabou ficando engavetado por sete anos.

Em 1844 houve mudança política de Gabinete, passando o poder novamente aos liberais.

Nesta fase alguns verdadeiros paranistas, paralelamente à luta parlamentar, que estava sendo travada no Governo para a criação da Província de Curitiba, muito trabalharam pela Emancipação. Entre eles Correia Junior, Paula Gomes, merecendo citação o gaúcho e maçom, João da Silva Machado (Barão de Antonina).

Manoel Francisco Correia Júnior, maçom, nascido em Paranaguá em 11/03/1809 foi Coronel da Guarda Nacional, coletor de rendas, tesoureiro, juiz de paz, delegado. Estudou Humanidades em São Paulo no nível secundário. Voltou a Paranaguá em 1825 após a Independência do Brasil, ingressando na carreira militar. Foi membro da Sociedade Patriótica dos Defensores da Independência e da Liberdade Constitucional organizada em 1826 em Paranaguá e transformada em 1853 após a Emancipação, na Irmandade de Misericórdia que organizou a Santa Casa da cidade.

Foi um dos fundadores da primeira loja maçônica em terras paranaenses a Loja “União Paranaguense” em 21/03/1837.

Um ferrenho defensor da Emancipação. Acreditou no seu Irmão, o maçom Barão de Caxias, futuro Duque, bem como no Barão de Monte Alegre que uma vez serenados os ânimos a 5ª Comarca teria liberdade política.

Era uma pessoa da mais inteira confiança do Governo. No dia da sagração de D.Pedro II, foi agraciado com a comenda da Ordem do Cristo.

Entretanto, futuramente mandou imprimir impressos onde concitava a abertamente a separação da 5ª Comarca de São Paulo e o Governo viu nele uma ameaça, e ele foi obrigado a renunciar todos os seus cargos. Perdeu todo o seu prestígio em favor do tropeiro gaúcho o grande e hábil político João da Silva Machado.

Em suas memórias lamenta: “parecerá aos que lerem anos depois, estas memórias que isto trazia considerações entre meus concidadãos. É totalmente o contrário. Invejosos me desacreditaram, parentes me perseguiram e eu me vi na dura necessidade, para salvar meu crédito de me por em lugar ermo à face de meus engenhos e aqui (Porto de Cima) estou trabalhando a ver se posso deixar minha família sofrivelmente educada”. Faleceu em Paranaguá em 26/06/1857.

Francisco de Paula Gomes e Silva nascido em Curitiba em 04/02/1802, foi tropeiro e político. Adquiriu relativa cultura chegando a falar o francês e o espanhol. Como tropeiro conhecia desde o Rio Grande do Sul até a Feira de Sorocaba com a palma da mão. Para aumentar sua atuação com relação à Emancipação, transferiu-se para o Rio de Janeiro, onde valeu sua influência junto aos políticos da Corte.

Trabalhou na imprensa, mais precisamente no “Jornal do Comércio” para poder continuar sua campanha emancipatória. Perdeu parte de sua fortuna neste empreendimento.

Uma vez conseguida a grande vitória paranaense, ou seja sua liberação da Província de São Paulo, voltou a ser simplesmente tropeiro para recuperar sua fortuna, sem interesses políticos, sem pedir cargos.

Faleceu em 09/04/1857, assassinado por um dos seus peões em Cruz Alta RS.

Não se comprovou sua filiação maçônica.

Outro paranaense que também lutou pela Emancipação foi David dos Santos Pacheco (Barão dos Campos Gerais), nascido em 28/06/1810 na Lapa.

Merece menção nesta relação paranista o gaúcho João da Silva Machado nascido em Taquarí-RS. Foi alfaiate, capataz de fazenda e tropeiro. Comprava tropas no Rio da Prata e as vendia em Sorocaba, Sant’Ana na Bahia e até em Caxias no Maranhão.

Era uma pessoa influente, hábil político, sabia tirar proveito das situações.

Negociava com latifundiários e acabou ficando muito rico. Foi coronel de milícias em 1829. Foi camarista da Câmara da Vila do Príncipe(Lapa), deputado provincial

representando Curitiba. Foi coronel honorário do Exército Nacional. Durante os anos 1837/1838 foi Vice-Presidente da Província de São Paulo. Após o Paraná ter se tornado Província foi seu primeiro Senador em 1854.

Foi tornado Barão em 11/09/1843 e Barão com Grandeza em 1860.

Não se tem notícias de quando teria sido iniciado na Maçonaria, mas se tem o registro de que foi fundador da Loja “D.Pedro II “ no Rio de Janeiro em 01/07/1867. Era então grau 33.

O maçom Barão de Antonina permaneceu fiel ao Governo Imperial, apesar de muito ligado à Província de São Paulo. Todavia, ele trabalhou a seu modo, para que, a 5ª e depois 10ª Comarca, fosse desmembrada, o que quer dizer que ele um dia queria ver uma nova Província no rico chão paranaense. Faleceu em 19/03/1875.

O sonho paranaense havia se desvanecido com o bloqueio feito em 1843 pelo Visconde de Niterói e o Barão de Pirapama.

Entretanto, em 1850, sete anos após foi apresentado no Senado um projeto de elevação à categoria de Província da Comarca do Alto Amazonas. A partir daí apareceu uma nova grande chance.

Em sessão de 24/07/1850 o brigadeiro do Exército, senador pelo Ceará João Batista Oliveira, Barão de Aguapei (grau 33 na Maçonaria) sem que ninguém lhe pedisse ou fizesse pressões, espontaneamente, apresentou um adendo ao projeto de criação da Província do Amazonas, justificou a proposição nos seguintes termos: “Faça-se extensivo à Comarca de Curitiba, o que se vencer para o Alto Amazonas, sendo capital da província a cidade de Curitiba”

A sua proposta teve imediato respaldo do mineiro Honorio Hermeto Carneiro Leão (Marquês do Paraná, maçom, aparece seu nome num documento datado de 05/12/1842 como lugar-tenente, onde aparece o Conde de Lage como Soberano Comendador).

A sua tendência em criar uma nova Província, deu margens para uma oposição muito grande por parte do Senador Nicolau Pereira Vergueiro (Grão-Mestre do Grande Oriente do Brasil do Passeio), bem como de outro representante de São Paulo Antonio Francisco de Paula e Souza, os quais tentaram bloquear a emenda propondo que a então 5ª Comarca fosse fundida à Província de Santa Catarina.

Honório Hermeto Carneiro Leão, velho conhecedor dos manejos políticos, livrou- se da ação do Senador Vergueiro com outro substitutivo.

“Art. 1º As Comarcas do Alto Amazonas na Província do Grão-Pará e a de Curitiba da Província de São Paulo, ficam elevadas à categoria de Província.

A primeira com a denominação de Província do Amazonas e a segunda com a denominação de Província do Paraná. A extensão e limites das referidas províncias serão os mesmos das comarcas do Rio Negro e Curitiba”.

O Senador João Batista de Oliveira achando boa a fórmula encontrada por Carneiro Leão, retirou a sua emenda sendo acompanhado por Paula e Souza que também retirou a sua emenda obstrutiva.

A situação estava no âmbito da luta parlamentar com os representantes paulistas tentando tudo para bloquear a criação da Província e os mineiros fazendo tudo cria-la. Haviam interesses econômicos em jogo, pois São Paulo, como grande produtor do café, estava dominando a economia do país e Minas e a Bahia estavam tentando minimizar a importância que São Paulo tinha então. Queriam rachar o poder político de São Paulo a qualquer custo.

Nestas alturas surge também o Senador baiano Miguel Calmon du Pin e Almeida, Visconde com grandeza e posteriormente Marquês de Abrantes (em 1853 ele foi reeleito Grão-Mestre do Grande Oriente do Brasil ao Vale dos Beneditinos), que veio apoiar Carneiro Leão contra o grupo paulista.

O Marques de Abrantes conseguiu em 28/08/1850 que os dois casos fossem separados para a aprovação. Em conseqüência, a Província do Amazonas foi aprovada no mesmo dia. Apesar deste fato causar uma demora maior a matéria estava bem encaminhada no Senado.

O projeto que criava a Província do Paraná acabou sendo aprovado no Senado e remetido á Câmara dos Deputados.

Interessante as mudanças de números das Comarcas da Província de São Paulo.

O código promulgado pela Regência em nome do Imperador, datado de 20/11/1832 fez com que a Província de São Paulo procedesse a divisa em termos e comarcas. Desta forma coube à Curitiba, Castro, Palmeira, Príncipe (Lapa), Guaratuba, Paranaguá e Antonina como sendo a 5ª Comarca.

A 5ª Comarca em 17/07/1852 por força de um Decreto que a Assembléia Legislativa Provincial de São Paulo criou, passou a ser a 10ª Comarca da Província de São Paulo. Entretanto, este fato não foi divulgado na Comarca, causando entre os paranaenses até a presente data, a indução para um erro histórico.

A nova 10ª Comarca passou a ser “Coritiba, comprehendendo esta cidade, Paranaguá, Príncipe, Antonina, Morretes, Guaratuba e Castro”.

A 5ª Comarca passou a ser a “Comarca de Campinas, comprehendendo esta cidade, Bragança Atibaia, Nasareth Jundiay e Constituição”.

Logo antes da criação da nova província, a qual sabiam os paulistas ser inevitável a sua criação, sendo apenas uma questão de tempo“ por força de nova suspeitíssima organização judiciária que excluiu dela os portos de Iguape, Cananeia e São Francisco do Sul”, o Paraná teve seu território diminuído, perdendo uma vasta faixa litorânea.

Somente em 1853 o assunto entra em pauta novamente. Nesta ocasião um deputado mineiro Antônio Cândido da Cruz Machado, mais tarde tornado Visconde de Serro Frio em brilhante discurso, mostrando conhecer tudo a respeito da 10ª Comarca, referiu com muita propriedade e conhecimento que este território deveria ser imediatamente povoado, antes que aparecesse conflitos com a Argentina, e Paraguai que aliás acabou acontecendo, como todos sabemos após a Guerra do Paraguai e a Argentina quando no final século reivindicou o Território de Palmas. Mostrou Cruz Machado também conhecer a fundo os limites, e a situação interna do território.

Em sessão de 17/08/1853 os debates foram calorosos. Falaram contra, o deputado catarinense Joaquim do Livramento e dois paulistas Conselheiro Joaquim Otávio Nébias (Loja “Amizade” de São Paulo) e Martin Francisco Ribeiro de Andrada (Loja “América” de São Paulo).

No final o Conselheiro Nébias ( posteriormente foi o 21º presidente da Província de São Paulo) disse: “Julgo que se entre nós ainda existissem os Andradas, os Paula Souza e os Feijó essa medida não podia passar nesta casa”.

O projeto aprovado em Assembléia em 20/08/1853 foi assinado por D.Pedro II em 29/08/1853.

Finalmente estava aprovado o projeto de criação da nova Província e convertido em lei que levou o n.º 704 e teve a seguinte redação:

“Dom Pedro Segundo por graça de Deus e unânime aclamação dos povos, Imperador Constitucional e Defensor Perpétuo do Brasil:

Fazemos saber a todos os nossos súditos, que a Assembléia Geral Legislativa decretou e Nós queremos a Lei seguinte:

Art. 1º - A Comarca de Curitiba, na Província de São Paulo, fica elevada a categoria de província, com a denominação de Província do Paraná. A sua extensão e limites serão os mesmos da referida comarca.

Art. 2º - A nova província terá por capital a cidade de Curitiba enquanto a Assembléia respectiva não decretar o contrário.

Art. 3º- A Província do Paraná dará um senador e um deputado à Assembléia Geral. Sua Assembléia Provincial constará de vinte membros.

Art. 4º- O Governo fica autorizado para criar na mesma província, as estações fiscais indispensáveis para a arrecadação e administração das rendas gerais, submetendo depois o que houver determinado ao conhecimento da Assembléia Geral, para definitiva aprovação.

Art. 5º - Ficam revogadas as disposições em contrário.

Mandamos portanto a todas as autoridades a quem o conhecimento desta Lei pertencer, que a cumpram e a façam cumprir, e guardar tão inteiramente como nela se contem. O Secretário d’Estado dos Negócios do Império a faça imprimir, publicar e correr.

Dada no Palácio do Rio de Janeiro, aos vinte e nove de Agosto de mil oitocentos e concoenta e tres, trigésimo segundo da Independência e do Império.

Imperador P.”

No processo de Emancipação da Província, em realidade não houve participação, nem mobilização da população da 10ª Comarca. Excetuando-se o envolvimento pessoal de uns poucos paranaenses, já citados, tudo ocorreu nos altos escalões do Governo. A pequena ou quase nula participação das elites regionais, levou as autoridades imperiais escolherem o nome da nova Província. E assim o fizeram usando o mesmo critério que usaram para a Província do Amazonas, emprestando-lhe o nome do maior rio da região.

Sendo o Rio Paraná o maior rio que banhava a 10ª Comarca, foi escolhido o nome de Paraná para a nova Província.

Pelo menos é assim que consta dos livros de História. Entretanto há quem sustente a tese de que a Emancipação do Paraná não foi econômica e nem de fronteiras com Argentina e Paraguai, e sim foi puramente política.

Os Conservadores de então estavam totalmente identificados com o centralismo do poder que se situava na sede do Império. Aliás, era uma característica própria de D.Pedro II. Ele não teve a visão de ver que outras províncias estavam se desenvolvendo mais que a do Rio de Janeiro.

Os Liberais predominavam em Curitiba e em São Paulo. A estratégia do Império era enfraquecer os Liberais.

Tanto é verdade, que o projeto de Emancipação do Paraná, apesar de aparecer como um adendo à criação da Província do Amazonas, foi desengavetado após sete anos de forma inesperada sem que os próprios habitantes da ainda então 5ª Comarca em 1850 soubessem ou tivessem solicitado. Teria sido uma manobra política do Partido Conservador com o apoio da Corte.

Criando uma nova província esta teria um governo Conservador, rachando e punindo o poder crescente dos Liberais de São Paulo.

Em 19/12/1853 as aspirações dos paranaenses se realizaram com a chegada do estadista conservador baiano, Zacarias de Góes e Vasconcelos, nomeado e enviado pelo Imperador, com a grande responsabilidade de instalar e organizar a nova unidade territorial do Império.

Desta forma nasceu a Província do Paraná.

Hercule Spoladore Loja de Pesquisas Maçônicas “Brasil” – Londrina - PR