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quarta-feira, 20 de abril de 2022

INADIMPLÊNCIA E FREQUÊNCIA - DISCUSSÃO NA SESSÃO

Em 23.09.2021 o Respeitável Irmão Pedro Rodrigues Bueno Junior, Loja Ypiranga, 83, REAA, GOB-SP, sem mencionar o Oriente, Estado de São Paulo, apresenta a seguinte questão:

INADIMPLÊNCIA E FREQUÊNCIA

Por favor, lhe escrevo para pedir ajuda no esclarecimento da seguinte dúvida:

Na sessão de hoje (no grau de Companheiro) em minha Loja, na Ordem do Dia tivemos a presença de um Irmão Companheiro que apresentou justificativas sobre Inadimplência (art. 74 - RGF) e Falta de Frequência (art. 77 - RGF).

Nossa dúvida é a seguinte: outros Companheiros da Loja poderiam estar no Templo quando das justificativas ou deveria ser coberto o Templo a eles permanecendo apenas os Mestres/Mestres Instalados? Onde encontro essa orientação?

CONSIDERAÇÕES:

Salvo melhor juízo - pois assunto de legislação maçônica não é o meu forte – penso que é perfeitamente natural a presença de todos na sessão sem que haja necessidade de qualquer cobertura do templo para outrem na oportunidade. Ora, se o assunto está sendo tratado em Loja de Grau 2 como mencionado, todos os presentes têm o direito de permanecer nos trabalhos. Afinal, pelo que é relatado, o assunto é administrativo e não iniciático, portanto nada há para se esconder de ninguém.

Cabe ainda alertar que nas questões legais é dever do Orador estar presente e recomendar os procedimentos previstos na legislação. Afinal ele é o fiscal da Lei.

Ressalva-se ainda que a questão da inadimplência é matéria para debate em
sessão de finanças convocada por edital para essa finalidade, ou pelo menos obter, para o caso, um parecer da comissão de finanças da Loja.

Vale ainda mencionar que isso não é assunto privativo de Mestres Instalados, pois um Conselho de Mestres Instalados só existe quando nomeado pela Obediência para instalar e dar posse a um novo Venerável Mestre, e nada mais. Mestre Instalado não é grau, senão uma categoria especial honorífica – Artigos 42 e 43 do RGF.

Desse modo, não faz sentido, e me parece até mesmo ilegal que apenas Mestres Maçons Instalados permaneçam nos trabalhos conforme é relatado na sua questão. Ora, o Orador de ofício, que é o Guarda da Lei “eleito” pela Loja deve estar presente, seja ele Mestre Instalado ou não, pois ele é o representante do Ministério Público Maçônico. A rigor, nada existe que obrigue que a diretoria da Loja seja composta apenas por Mestres Maçons Instalados.

Essas são então as minhas colocações, contudo lembro mais uma vez que esse não é o meu métier, pois atuo de fato no campo da história, filosofia, liturgia e ritualística da Ordem. Assim, não tome essas minhas colocações como elementos laudatórios.

T.F.A.
PEDRO JUK - jukirm@hotmail.com
Fonte: http://pedro-juk.blogspot.com.br

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