PROCEDIMENTO DA ORDEM DO DIA

PROCEDIMENTO DA ORDEM DO DIA 

(republicação)

Em 11.05.2015 o Respeitável Irmão Cesar Benjamin Duarte Ferreira, Loja Cavaleiro de Hiran, 4.507, REAA, GOB-PR, sem declinar o nome do Oriente (Cidade), Estado do Paraná, solicita o esclarecimento seguinte: benjaminopy5bo@yahoo.com.br

Gostaria de saber, sobre a Ordem do Dia quanto a Pauta. Conforme li o manual ritualístico e procedimento estou em duvida: A Ordem do Dia todos podem enviar com antecedência ao Venerável e ao Secretario para ser montada a PAUTA, que vai vir a ser discutido e votada em Loja. No meu entendimento como fala em PAUTA todos os Obreiros devem recebê-las com antecedência, antes mesmo de começar a Loja, para estarem preparado para a discussão e devida votação e alguns assuntos são postos na Ordem do Dia a qual o correto seria na Palavra a bem da Ordem e do quadro em Particular que a antecede... Lida pelo Secretário/Venerável os itens previamente agendados (esta é minha duvida todos os Obreiros ou pelo menos os Mestres já devem saber dos assuntos que serão colocados na Ordem do Dia "para acrescentar informações ou mesmos contestar", pois no PROCEDIMENTO RITUALÍSTICO FALA EM PAUTA paginas 34/35 procedimento ritualístico). Passa para o Orador vai ver a parte legal se ocorrer debate no final antes da votação retorna ao ORADOR para sua conclusão legal e ai o Venerável coloca em votação, pelo meu entendimento estamos fazendo errado. Gostaria de um esclarecimento sobre o tema desde já agradeço a atenção.

CONSIDERAÇÕES:

Todos os manuais de dinâmica estão suspensos pelo Grão-Mestre Geral desde o ano de 2.009 – Artigo 5º do Decreto 1.102 datado de 15/05/2.009. 

Conforme o Dicionário Eletrônico Aurélio atualizado, dentre outros Pauta significa (...) 6. Ordem do Dia. 

O período da Ordem do Dia conforme orienta o ritual de Aprendiz em vigência, página 60 - “Previamente organizada pelo Venerável Mestre – assuntos dependentes de discussão e votação: proposições, requerimentos, etc.”. Ainda no mesmo ritual, página 61 – “O Secretário, por ordem do Venerável Mestre, informa o primeiro assunto da Ordem do Dia. O Venerável Mestre põe em debate e depois em votação, passando-se aos demais. O Orador, qualquer que seja o assunto debatido, dá as suas conclusões, antes da votação”. 

A Ordem do Dia de uma Sessão Maçônica é antecipadamente organizada. Geralmente muitas Lojas organizam os assuntos permitidos para debate primeiro em uma sessão administrativa (sem os giros formais ritualísticos da palavra). Debatido e esgotado o assunto, ou os assuntos, o Venerável marca a oficialização e votação para a próxima sessão ordinária da Loja. 

Assim na Ordem do Dia dessa sessão ordinária, o Orador dá as conclusões pela legalidade do assunto e da sua votação. Algumas Lojas, entretanto, preferem o debate na própria sessão ordinária – o que é também perfeitamente correto. 

Assuntos condizentes com a Ordem do Dia muitas vezes dependem do desenvolvimento da sessão ou mesmo do cotidiano da Loja, portanto não há como prevê-los indistintamente – cada caso é um caso.

Como bem diz o Ritual, os assuntos da Ordem do Dia são aqueles dependentes de votação. Nesse sentido o Orador deve estar atento e observar se o contexto é legal e digno de apreciação. Isso implica que não é qualquer assunto apresentado que pode ser digno de apreciação e votação. Primeiro há que se verificar se a matéria faz jus ao debate nesse período. 

Geralmente muitos assuntos entram na pauta da Ordem do Dia de modo antecipado e outros imediatamente após a verificação da bolsa de Propostas e Informações – esse é outro aspecto que merece ser atentamente observado, pois dependendo do caso ele pode ficar legalmente “sob malhete” no prazo regulamente ou ser imediatamente apreciado. 

Já a Palavra a Bem da Ordem em Geral e do Quadro em Particular, é outro período distinto que serve para informações, comunicações, e outros afins. Essa ocasião não é para debates de matérias passíveis de votação e conclusões do Orador. Daí a existência distinta desses dois períodos em uma sessão maçônica. 

Há que se notar também que tradicionalmente os escrutínios, leitura de propostas, eleições, iniciações, aumentos de salário, elevações, exaltações são procedimentos fatíveis dentro da Ordem do Dia de uma sessão da Loja. 

Finalizando, devo salientar que um Venerável Mestre deve antes de tudo ter o discernimento necessário para saber organizar os assuntos que são verdadeiramente merecedores de apreciação na Ordem do Dia. Do mesmo modo é devida toda a atenção do Orador para com esse particular.

T.F.A. 

PEDRO JUK – jukirm@hotmail.com

Fonte: JB News – Informativo nr. 1.828 – Florianópolis (SC) – sexta-feira, 2 de outubro de 2015