O fato de nossos Rituais e Regulamentos não vedarem, expressamente, o acesso de Aprendizes e Companheiros ao Oriente, leva-nos ao inevitável questionamento do porquê desta proibição.
Podemos encontrar resposta a esse questionamento em princípios jurídicos profanos. A lei, no mundo profano e na Maçonaria, não é a única fonte de direito. A questão das fontes do direito positivo constitui o problema crucial de toda reflexão jurídica. É o ponto central da Filosofia do Direito. Lembro-me ainda do meu professor de Filosofia do Direito dizendo que procurar a fonte de uma regra jurídica significa investigar o ponto em que ela saiu das profundezas da vida social para aparecer na superfície do direito. Como sabemos, as fontes formais do direito são, tradicionalmente, a legislação, o costume (usos e costumes), a jurisprudência e a doutrina. O costume, em sentido jurídico, seria uma repetição constante de determinados comportamentos na vida de uma comunidade, acompanhada da convicção de sua necessidade, a ponto de poderem os interessados exigir o respeito a esse comportamento, em caso de transgressão. Esses conceitos, sem dúvida alguma, podem ser perfeitamente adaptados à nossa Instituição, sempre acompanhados da necessária advertência a respeito da aplicação indiscriminada dos chamados “usos e costumes” como forma de explicar ou justificar práticas não-maçônicas, importadas de Ordens Místicas e utilizadas em nossos Templos e Cerimônias.
Mostra-se necessário, antes de tudo, diferenciar "acesso ao Oriente" de "assento ao Oriente". Somente têm assento no Oriente o Venerável Mestre, os Irmãos Mestres com cargo e os Ex-Veneráveis. Já o acesso ao Oriente é viabilizado somente aos Iir.·. Mestre de Cerimônias e Mestre Hospitaleiro, no exercício de suas funções e aos Iir.·. Mestres, acompanhados do Irmão Mestre de Cerimônias, para receber diretamente do VM algum cartão, comenda ou homenagem. Se a homenagem for dirigida a um Irmão Aprendiz ou Companheiro, quem deve fazer a entrega é o respectivo Vigilante.
Com base em nossos antigos usos e costumes, Aprendizes e Companheiros só podem circular em Loja guiados e levados pelo Mestre de Cerimônias, ou seja, sempre que se movimentarem dentro de Loja, devem seguir os passos do Irmão Mestre de Cerimônias. Os Mestres, por possuírem a chamada plenitude maçônica (ao atingir o terceiro grau o maçom torna-se Mestre, e passa a possuir a iniciação integral) e por já poderem, esotericamente falando, caminhar por suas próprias pernas, se deslocam à frente do Mestre de Cerimônias.
O Aprendiz, simbolicamente, não sabe ler nem escrever. Em alguns ritos, Aprendizes e Companheiros sequer tem livre uso da palavra em Loja, a não ser para pequenas comunicações à Loja e pedidos de aumento de salário. No rito Adhoniramita, por exemplo, o anúncio da palavra a bem da Ordem em geral e do Quadro em particular pelo Ven.·. Mestre se dá da seguinte forma:
-O- DDignis∴1° e 2° VVig∴, anuncio diretamente aos OObr.'. que ornam as vossas respectivas CCol∴,assim como faço no Or∴, que a pal∴ a bem da Ord∴ em Geral∴ e do quadr∴ em Partic∴ é franca aos MMestr∴ MMaç∴ que dela queiram fazer uso.
O Ritual do Rito de Emulação (York) da GLMERGS a respeito dos Levantamentos (a palavra), determina que a circulação da palavra em uma Sessão Maçônica destina-se à realização pelos Oobr∴ de pequenas comunicações à Loja e ao VM e para apresentação de trabalhos ou assuntos a bem da Ordem em geral e do Quadro em Particular. Segundo o Ritual, o VM se levanta três vezes para saber se há algo a ser proposto para o bem da Franco-Maçonaria em geral ou do quadro em particular. Na primeira vez, de acordo com o ritual, fazem uso da palavra os IIr∴ MM∴MM∴, inclusive os PP∴ MM∴ que estejam fora do Oriente, com exceção dos VVig∴; no segundo Levantamento fazem uso da palavra os IIr∴ VVig∴, que falam sentados. No terceiro e último levantamento os PP∴ MM∴ com assento no Oriente e posteriormente o VM, que é o último a usar da palavra antes do encerramento dos trabalhos. De acordo com o ritual, AApr∴ e CComp∴ não têm direito ao uso da palavra.
Se o uso da palavra pelos Aprendizes e Companheiros é permitido em alguns ritos e vedado em outros, o acesso ao Oriente, independentemente de rito é proibido aos graus 1 e 2, isso porque em todos os ritos, sem exceção, há a divisão do Templo nos pontos cardeais, apesar de, em alguns ritos não haver uma barreira física dividindo o Ocidente do Oriente.
Importante referir que, a princípio, Aprendizes e Companheiros não devem exercer cargos, pois estão no início de sua carreira iniciática, onde os esforços devem ser dirigidos ao aprendizado, a fim de que, no futuro, venham a se tornar Mestres capazes de cumprir com eficiência a fundamental tarefa da instrução. Evidente que exceções podem ser feitas no caso de faltarem Mestres para compor todos os cargos e essas ocasiões devem ser aproveitadas como uma oportunidade única de aprendizado, sempre observando que os cargos com assento no Oriente, os Vigilantes, o Mestre de Cerimônias e Hospitaleiro, assim como o Guarda do Templo, devem ser exercidos por Mestres Maçons. É forçoso que o cobridor (seja ele externo ou interno) seja obrigatoriamente um Mestre, pois como poderia identificar os visitantes, ou mesmo portar uma espada que, não pode ser entregue a um Aprendiz, já que há um momento adequado em que isto ocorre pela primeira vez. No REAA, o cargo de 1o Diácono deve, preferencialmente, ser exercido por um Mestre Maçom, uma vez que a função ritualística deste Oficial é transmitir as ordens do Venerável Mestre ao Irmão 1o Vigilante e aos dignitários e oficiais. Se por imperiosa necessidade esse cargo forcexercido por um irmão Aprendiz ou Companheiro, o Venerável Mestre,cna abertura e encerramento da Loja, deve se deslocar ao Ocidente paractransmitir a Palavra Sagrada, em face do impedimento de acesso aocOriente por Aprendizes e Companheiros.
O argumento de que o neófito tem acesso ao Oriente quando da Iniciação não é significativo, uma vez que está vendado e é guiado pelo Irmão Experto, sem saber sequer onde está, assim como não conhece, naquele momento, o significado de sua presença no Oriente.
O Irmão José Castellani esclarece o porquê do impedimento de acesso ao Oriente pelos Aapr∴ e Ccomp∴, à luz do Simbolismo maçônico:
“Os Aprendizes e Companheiros não podem ter acesso ao Oriente, pois ali é o fim da caminhada iniciática. O caminho de um iniciado na Ordem Maçônica vai das trevas do Ocidente à Luz do Oriente, onde nasce e brilha o Sol; nesse caminho ele passa pelo Norte, a parte menos iluminada (depois do Ocidente), como Aprendiz, e pelo Sul, mais iluminado, como Companheiro (isso vale para o Hemisfério Norte, todavia, para efeito de padronização e para não implicar inversão das Colunas do Norte e do Sul, é conservado para o Hemisfério Sul, embora errado, geograficamente).
Somente ao atingir o Grau de Mestre é que o maçom cumpriu sua trajetória, podendo beneficiar-se da plenitude da Luz no Oriente. Assim, o Aprendiz não pode abandonar a sua Coluna, nem ir para a Coluna dos Companheiros, devendo, quando apresentar os seus trabalhos, exigidos para aumento de salário, fazê-lo do seu lugar, e nunca do Oriente, como mandam alguns Veneráveis”.
Fonte: JBNews - Informativo nº 222 - 07.04.2011
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