Kennyo Ismail
Todos nós, maçons, sabemos que a Maçonaria tem, como um de seus princípios, o respeito às leis, não apenas maçônicas, mas principalmente aquelas em vigor em um país livre. Inclusive, no Brasil, o respeito à Constituição está na moda, tendo virado até jargão.
Pois bem, a Constituição brasileira, já em seu 5º artigo, XXVII, traz que “aos autores pertence o direito exclusivo de utilização, publicação ou reprodução de suas obras”.
Há oito anos venho abordando, em um momento ou outro, o CRIME do plágio, que, infelizmente, continua sendo um problema recorrente no meio maçônico brasileiro. Mas hoje, venho fazer um alerta de outro CRIME relacionado a direito autoral, que está em pleno crescimento em nosso meio.
Está previsto na Lei nº 9.610/98 e no Art. 184 do Código Penal, o CRIME de reprodução e/ou distribuição de obra intelectual, seja em meio impresso ou digital, sem autorização prévia do autor. E esse crime é praticado diariamente, em grupos maçônicos de WhatsApp, em que se compartilha PDFs de livros que não estão em domínio público. Inclusive, pasmem, há grupos dedicados exclusivamente a isso.
A que ponto chegamos?!? Irmão roubando de irmão, com conivência e cumplicidade de outros irmãos! Já não bastasse alguns roubarem a obra intelectual, ao omitir o verdadeiro autor e a apresentar como se fosse sua… agora querem roubar até a baixíssima remuneração do autor e outros profissionais sobre cada livro, impresso ou ebook???
São centenas de horas de trabalho para nascer um livro, entre leitura, pesquisa, escrita e revisão. E outras dezenas de horas de diagramação, ilustração, edição e publicação. Após todo o trabalho do autor, há vários profissionais envolvidos, como ilustrador de capa, revisores, diagramador e, no caso de livro impresso, todos os funcionários da gráfica. E você, se achando o esperto por não precisar pagar menos de 25 reais em um ebook, está, na verdade, roubando de todos eles! Um maçom ladrão!
Somente nos últimos 15 dias, tive ciência de dois casos de plágio e de três casos de pirataria digital (compartilhamento ilegal de livro em PDF), envolvendo obras minhas. Por sorte, os casos de plágio foram retirados do ar, e os infratores que compartilharam o arquivo digital do livro, ao serem alertados, se deletaram os arquivos dos grupos. Contudo, nos casos em que não conseguir resolver com brevidade e fraternidade, informo que os modelos de denúncia maçônica estão prontos para serem usados, não descartando processos na justiça comum, para garantir que nossos direitos e as leis sejam respeitados.
E, se um dia a editora No Esquadro ou a tradicional editora A Trolha vierem a fechar suas portas, saiba que você, o “esperto” que compartilhou ou recebeu um PDF de um de seus livros, foi o culpado por prejudicar, não apenas autores, profissionais e editoras, mas dezenas de milhares de irmãos leitores.
Fonte: https://www.noesquadro.com.br
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