QUE SÃO NA REALIDADE LANDMARKS

QUE SÃO NA REALIDADE LANDMARKS

Os Landmarks, que muitos consideram como os principais fundamentos da Maçonaria, constituem um problema difícil de ser solucionado.

A idéia geral que se tem sobre os Landmarks, na Maçonaria, é que são usos, costumes leis e regulamentos universalmente reconhecidos, existentes desde tempos imemoriais, fundamentais princípios da ordem, inalteráveis e irrevogáveis, e que não podem ser infringidos ou desviados o mais levemente que seja. Tão remotos seriam eles de não se lhes puderem determinar a origem, e tão essenciais que, se fossem alterados, modificados ou emendados, também estaria mudado o próprio caráter da Maçonaria.

Não obstante o que pese a universal veneração de que os Landmarks são objeto dentro da Instituição Maçônica, tratadistas e jurisconsultos jamais puderam chegar a um acordo no sentido de defini-los, enumerá-los, classificá-los e interpretá-los. E até hoje, nenhum dos Landmarks a ser publicado com unânime aceitação. Contudo, embora não se lhes conheça o verdadeiro significado, e menos ainda o seu valor jurídico, os Landmarks tem tido excelente receptividade por parte de certos dirigentes da Maçonaria, e foram mesmo freqüentemente utilizados. E que apelando para os indefinidos Landmarks, procuraram contestar atitudes e atribuições extra constitucionais, que ilegalmente se permite.

E de fato, até o momento, e apesar dos inúmeros debates que surgiram a seu respeito, ainda ninguém sabe quais sejam e o que sejam os Landmarks da Fraternidade. Pensam alguns que não são outra coisa senão os sinais, toques e palavras de reconhecimento; outros, que são as cerimônias de iniciação em todos os graus.

A verdade, porém é que à mediada que a Maçonaria evoluía, cresciam também gradualmente os Landmarks, variando de número de acordo com o autor de cada lista.

Entretanto, dizem os defensores dessa inovação, para que um Landmark possa ser considerado como tal, a sua antigüidade é essencial. A assim sendo, mesmo que venha a ser adotado um novo regulamento, cuja aplicação se torne geral, não poderá ser classificado como um Landmark, visto que lhe faltará a necessária antigüidade e a sua associação a um período primitivo da Maçonaria. Orem, segundo os defensores da teoria, os Landmarks que não podem ser abolidos, modificados ou infringidos, poderão sê-lo, temporariamente, por dispensa do Grão- Mestre ou por ato da Grande Loja.

A nossa opinião é que os Landmarks representam dentro da Maçonaria o papel que as falsas decretais desempenharam, outrora, dentro da Igreja católica. Forneceram ao papa uma autoridade absoluta sobre os outros bispos, autoridade que antes não possuíam.

A ignorância generalizada daquele período da história possibilitara semelhante golpe de Estado, e às poucas vozes que contra elas se insurgiram, o Papa impôs a sua autoridade. Mas para que poderão servir a um Grão-Mestre poderes extra constitucionais se não lhe é permitido abrigar idéias de hegemonia universal, visto que a Maçonaria jamais poderá pretender à unidade?

As poucas Potências Maçônicas que adotaram irrefletidamente Landmarks conferiram aos seus Grão-Mestres poderes extraordinários, legalizando assim abusos que, cedo ou tarde, contra elas seriam emitidos.

A palavra inglesa "Landmark" é composta das palavras “land”, significando terra, solo, terreno; e “Mark”, exprimindo limite, marco, etc. A expressão Landmark significa, pois, marca na terra para ser utilizada como ponto de referência, e mais, limite, linde, marco, lindeiro, fronteira, raia, termo, ponto divisório, baliza, confim, estaca, etc. Mas, em literatura maçônica, o vocábulo tem o sentido de regra ou norma.

A idéia de Landmarks, como tantas outras, veio da bíblia. Isto não pode causar nenhuma estranheza, posto que, a partir do momento em que os ingleses se afastaram do domínio religioso de Roma, as sagradas escrituras se tornaram o livro de cabeceira daquele povo.

E de fato vários versículos da bíblia referem-se a marcos e limites. “Há os que removem os limites” [Jô, XXIV-2]; “Não removas os marcos antigos que puseram teus pais” [Provérbios, XXII-28]; “Maldito aquele que mudará os marcos do seu próximo” [Deuteronômio, XXVII-17].

Semelhante ato era considerado pela lei judaica como crime gravíssimo, e punido com penas severas. E tinha forte razão para ser assim. Efetivamente, na antigüidade, os limites das terras de vários donos eram assinalados apenas por meio de alguns marcos de pedra. Se alguém removesse esses marcos não se tinha outro guia para reconhecer os limites das propriedades. Por essa razão, tal ato era considerado um crime entre os mais horríveis.

Em sua obra “Tradições Populares no Antigo Testamento”, refere-se George James Frazer1 a um antigo regulamento de Roma, o qual determinava que se um homem arasse além de uma pedra limite, tanto ele como seus bois tornavam-se imediatamente consagrado ao deus das fronteiras. Isto significava, em outras palavras, que tanto o homem como os animais eram postos fora da lei, podendo ser mortos, impunemente, por qualquer um.

Com se sabe, o costume de utilizar pedras para marcos ainda não caiu em desuso. Muitas delas são encontradas na intersecção de certas rodovias assinalando as várias direções, enquanto outras indicam às distâncias de uma cidade a outra.

Para os Maçons que adotam os Landmarks, esta palavra tem o mesmo sentido que na bíblia; isto é, expressa a idéia de um grande rochedo inamovível. Representa para eles história, tradição, lei, regulamento, rito, costume, sistema, prerrogativas, direito, algo fundamental que vem de tempos imemoriais.

A primeira vez em que se fez menção à palavra Landmark em Maçonaria foi nos Regulamentos Gerais compilados em 1721 por George Payne, durante o seu segundo mandato como Grão-Mestre da Grande Loja

De Londres, e adotados como lei orgânica e terceira parte integrante das Constituições dos Maçons Livres, a conhecida Constituição de Anderson, que, em sua prescrição 39, assim, estabelecia: "XXXIX - Cada Grande Loja anual tem inerente poder e autoridade para modificar este Regulamento ou redigir um novo em benefício desta Fraternidade, contanto que sejam mantidos invariáveis os antigos Landmarks2..."

A Assembléia Geral de 25 de novembro, todavia, resolveu substituir o termo "Landmark" por "rule", que significa REGRA, e incorporou o texto dos Regulamentos Gerais3 no Livro das Constituições4, na edição de 1738. E esta palavra continuou a constar nas edições de 1756, 1767 e 1783.

Virgilio A. Lasca em sua obra intitulada “Princípios Fundamentais de La Orden e los Verdaderos Landmarks”, sustenta que a substituição do vocábulo Landmark por Rule, feita em 25 de novembro de 1723, teria obedecido ao propósito de considerar as Constituições de Anderson, impressas a 27 de janeiro daquele mesmo ano, como o conteúdo dos verdadeiros “reles”, estatutos ou regras da Ordem que haviam de permanecer invariáveis ou inalteráveis.

Esta teoria não procede, visto que, naquela época, ainda não tinham sido derramados mares de tinta sobre este tema escabroso, conforme se expressa o autor ao dar inicio ao seu trabalho. É mais fácil admitir que a Assembléia, que aprovara os Regulamentos de Payne, limitara-se a substituir pelo termo “rules”, mais simples e de uso corrente, uma palavra que parecera a um ou outro membro difícil de entender ou por ter sido considerada de certo modo pedante. Depois é que veio o dilúvio...

Mas naquele momento, os Maçons ingleses nem mesmo pensavam em regras invariáveis e inalteráveis. Esta definição surgiu cem anos depois. O próprio artigo 39 não estava permitindo que alterasse aquele regulamento e que se fizesse outro em benefício da Fraternidade?

Por outro lado, não devemos esquecer que os próprios artigos da Constituição de 1723, dita de James Anderson, e muito particularmente o primeiro, foram várias vezes alterados pela Grande Loja da Inglaterra.

E mais do que isto, apesar da referência para a observação dos Landmarks, estes nunca foram definidos e especificados por aquela Grande Loja.

O que, com muita prudência, não quis definir a Grande Loja da Inglaterra, alguns autores trataram de fazê-lo.

Cada qual deu a sua opinião que outros não quiseram aceitar; gastaram-se mares de tinta para esclarecer o assunto, e o resultado foi apenas, segundo a expressão de Virgílio A. Lasca, “plantar a semente da discórdia na Maçonaria moderna”.

São as mais variadas e a as mais desencontradas as opiniões dos escritores maçônicos sobre os Landmarks.

Não é de estranhar, destarte, que se tenha estabelecido a maior confusão neste particular.

Vejamos o que diz o “Dictionary of Symbolic Masonry5”:

“A respeito dos Landmarks da Maçonaria, alguns se limitam aos sinais, toques e palavras. Outros incluem as cerimônias de iniciação e elevação; os ornamentos, paramentos e jóias da loja ou seus símbolos característicos. Outros opinam que a Ordem não tem outros Landmarks além dos seus segredos peculiares”.

No “Maine Masonic Text Book” temos o seguinte:

“A definição da palavra Landmark denota que é apenas possível enumerá-los. Tudo quanto podemos saber é que são leis ou costumes existentes desde tempo imemorial. Se existir algum uso universal de origem desconhecida, é um Landmark”

Em seu “Dictionary of Freemasonry” o Irmão Robert Morris, afirma que os Landmarks são; “Os dogmas que assimilam, dão a conhecer e mantém os limites da Maçonaria”, ao passo que o Irmão Albert G. Mackey, que se celebrizou com a sua lista de 25 Landmarks, escreveu em “Jurisprudence of Freemasonry”, este texto:

“Existe diversidade de opiniões entre os tratadistas a respeito dos Landmarks da Maçonaria: porém, o melhor método seria limitá-los aos antigos e universais costumes da Ordem que acabaram por transforma-se em regras de ação, ou que, se foram articulados em leis por alguma autoridade competente, teria sido em época tão remota que não deixou vestígios na história”

Os pronunciamentos dos escritores sobre o assunto dos Landmarks são numerosissimos, porém muitos vagos ou mesmo contraditórios, o que é um impedimento para a formação de uma idéia acertada no verdadeiro caos em que o problema se debate atualmente.

Já dizia Alec Mellor em sua obra intitulada “La Franc-Maçonnerie à l’ heure Du Choix”:

“A lista dos Landmarks tem variado de uma época a outra, de uma autoridade a outra, de um autor a outro”.

Vejamos a opinião de Virgilio A. Lasca em sua obra “Princípios Fundamentais de la Orden o los Verdaderos Landmarks”:

“Não existe entre autores, unidade de critério para a seleção ou classificação do que eles estimam deverem ser considerados como Landmarks ou antigos limites”. “Estes foram estabelecidos recentemente, depois dos meados do século XIX, e são mais fruto da fantasia, pois os que deles se ocuparam enumeram-nos em classificações que variam de 3 até 54”.

Verifica-se, pois que se trata de assunto relativamente moderno e que interessou principalmente, e quase exclusivamente, aos Maçons da América do Norte. Vejamos a relação de Landmarks conhecidas:

Albert Mackey chegou a colecionar cerca de 25 “Landmarks”; Mac Bride, decidido demolidor dos postulados de Albert Mackey, reduziu-os a 12. Pound formula 8; Pike aceita 6; e outros Irmãos de origem latina como Maurice Paillard, sustenta que são só 36; Robert Morris editou 17; Dr. Oliver criou 31; H. G. Grant criou 54. Todos esses Landmarks sofreram as mais severas criticas por parte de escritores autorizados que as estenderam aqueles que sob pretexto de tratar dos antigos Landmarks da ordem, deixaram a sua fantasia voar. E cada qual considerando Landmarks tudo aquilo que bem quis e entendeu, originou-se desse fato uma grande perplexidade e uma confusão ainda maior.

De todas as relações de Landmarks, a mais conhecida, pelo menos nas Américas é a de Mackey.

Mackey, efetivamente baseou os seus Landmarks nas noções da história da Maçonaria que se tinha em sua Época. Por isto, apesar de sua grande e inegável cultura profana e maçônica Mackey cometeu erros Importantes e gritantes.

Mackey ao longo e sua vida literária maçônica exprobrava7, a absurda credulidade de Anderson não

Poupando ironias as fantasias contidas na suposta história da Maçonaria, que este primeiro escritor da

Maçonaria redigiu para constar das Constituições de 1723.

Mackey não conseguiu livrar-se de todo da imaginária narração de Anderson. Acreditou, como acreditaram todos os seus contemporâneos, na grande antiguidade da Maçonaria, nas supostas Constituições de York, do ano de 926, e em outros fatos cuja veracidade histórica, somente nestes séculos, ficou estabelecidos pelos historiadores modernos que a negaram.

ANÁLISE DOS LANDMARKS DE ALBERT MACKEY

I - Os processos de reconhecimento são os mais legítimos e inquestionáveis de todos os Landmarks. Não admitem mudança de qualquer espécie; desde que isso se deu, funestas conseqüências posteriores vieram demonstrar o erro cometido. Como poderão ser Landmarks os meios de reconhecimento? Isto significaria que os nossos atuais meios de reconhecimento já estavam em uso na antiga Maçonaria. Não pode ser assim, porque antigamente todos os segredos da Maçonaria eram os comunicados aos aprendizes.

Significaria que os meios de reconhecimento são os mesmos em toda parte? Tampouco é verdade, por que a palavra substituta usada na Inglaterra não é a mesma usada nos Estados Unidos Ada América do Norte e os sinais são diferentes segundo os países.

Significaria que não podem ser alterados os meios de reconhecimento? Contudo foram alterados, e serão ainda alterados no futuro, se a necessidade a isto obrigar. Além disso, os meios de reconhecimento não são princípios e muito menos princípios essenciais e fundamentais.

II - A divisão da Maçonaria Simbólica em três graus - Aprendiz, Companheiro e Mestre - é um Landmark que, mais que qualquer outro, tem sido preservado de alterações apesar dos esforços feitos pelo daninho espírito inovador.

A divisão da Maçonaria Simbólica em três gruas também é discutível, já que a antiga Maçonaria8 não tinha graus, visto que foram estabelecidos em 17239, e muitos anos depois, algumas Lojas ainda “teimavam” em não aceitar os “novos graus”.

III - A lenda do terceiro grau é um Landmark importante, cuja integridade tem sido respeitada. Nenhum Rito existe na Maçonaria, em qualquer país ou em qualquer idioma, em que não sejam expostos os elementos essenciais dessa lenda. As fórmulas escritas podem variar, e na verdade variam; a lenda do Construtor do Templo de Salomão, porém, permanece em essência. Qualquer Rito que a excluir ou a altere substancialmente, deixará de ser um Rito Maçônico.

Até 1725 ela não tinha sido introduzida na Maçonaria, e os que acreditam ser ela a história, devem também crer que os dois reis10 e o Artífice Hiram eram Maçons e que, por conseguinte, havia Maçons antes dos fatos relatados nas lendas. Destarte esse “Landmark” não é imemorial e nem tão pouco espontâneo.

IV - O Governo da Fraternidade por um Oficial que é seu presidente, denominado Grão-Mestre, eleito pelo povo maçônico, é o quarto Landmark da Ordem Maçônica.

Não existe prova alguma de que na Inglaterra houvesse Grão-Mestre nem que se reunisse ali qualquer Assembléia Geral antes que fosse eleito Anthony Sayer, em 1717.

Entende-se por todos os Maçons os aprendizes e companheiros, visto que ainda não existia o grau de Mestre, e desta forma um companheiro podia se eleito “Grão- Mestre11”. E a Maçonaria existia e existiam Lojas na Inglaterra, na Irlanda e na Escócia, muito antes que se formassem as Grandes Lojas com seus respectivos Grão-Mestres.

O que no máximo acontecia é que alguns “mestres” construtores, pelo seu prestígio, recebiam o titulo, como sendo “Grande Mestre”, mas sem condição de liderança através de eleição.

V - A prerrogativa do Grão-Mestre de presidir todas as reuniões maçônicas, feitas onde e quando se fizerem, é o quinto Landmark. É em virtude dessa lei, de antiga usança e tradição, que o Grão-Mestre ocupa o trono e preside todas as sessões da Grande Loja, assim como quando se ache presente à sessão de qualquer Loja subordinada à autoridade maçônica de sua obediência.

Não era possível semelhante prerrogativa antes da instituição do cargo de Grão- Mestre, nem ninguém a exerceu nos primeiros dias da Maçonaria.

Essas prerrogativas só existem porque foi criado o cargo, numa data determinada da história; não sendo imemoriais, é discutível sua classificação como verdadeiros limites.

VI - A prerrogativa do Grão-Mestre de conceder licença para conferir graus em tempos anormais, é outro importantíssimo Landmark. Os estatutos e leis maçônicas exigem prazos, que devem transcorrer entre a proposta e a recepção do candidato, porém o Grão-Mestre tem o direito de dispensar esta ou qualquer exigência, e permitir a Iniciação, a Elevação ou Exaltação imediata.

Antigamente não tinha o Grão-Mestre esta prerrogativa, porque não eram necessárias tais dispensas, pois cada Loja gozava de absoluta independência no que diz respeito à obtenção dos “graus”.

Sendo assim, esse “Landmark” também não é imemorial12.

VII - A prerrogativa que tem o Grão-Mestre de dar autorização para fundar e manter Lojas, é outro importante Landmark. Em virtude dele, o Grão-Mestre pode conceder a um número suficiente de Mestres-Maçons o privilégio de se reunir e conferir graus. As Lojas assim constituídas chamam-se "Lojas Licenciadas". Criadas pelo Grão-Mestre só existem enquanto ele não resolva o contrário, podendo ser dissolvidas por ato seu. Podem viver um dia, um mês ou seis. Qualquer que seja, porém, o prazo de sua existência, exclusivamente ao Grão- Mestre a deve.

As antigas Lojas instalavam-se e funcionavam pela espontânea e livre ação e vontade de seus membros, sem autorização estranha. A prática das cartas constitutivas é moderna.

VIII - A prerrogativa do Grão-Mestre de criar Maçons por sua deliberação é outro Landmark importante. O Grão-Mestre convoca em seu auxílio seis outros Mestres- Maçons, pelo menos, forma uma Loja e sem uma forma prévia confere os graus aos candidatos, findo o que, dissolve a Loja e despede os Irmãos. As Lojas assim convocadas por este meio são chamadas "Lojas de Emergência" ou "Lojas Ocasionais".

O Grão-Mestre podia iniciar passar13 e elevar14 com auxílio de legal número de Irmãos por ele assim convocados; mas tanto nas Constituições de Andersom e bem como nos Antigos Deveres15 não se encontra indicio nenhum de que o Grão- Mestre podia iniciar passar ou elevar16 por si ou perante si, encerrando-se com o candidato num aposento. após alguns anos depois de 1725, ano base para a introdução do referido grau.

Cabe a suposição de que foi um Landmark da Maçonaria que um profano recebesse a iniciação numa Loja regularmente constituída, o que chegou a ser lei da Maçonaria quando a promulgou a Grande Loja da Inglaterra; mas as Lojas independentes continuaram iniciando, passando e elevando segundo a sua vontade.

Na Escócia, as Lojas particulares tinham o direito de conceder autorização a um ou mais profano para admitir como aprendizes e companheiros a quem reunisse as necessárias circunstâncias. Assim o fizeram a Loja Kilwinning, em 1677; a Loja Haughfoot, na primeira década do século XVIII; e em 1804, a Loja do Arco Real, de Maybole, que autorizou um de seus membros a conferir graus.

IX - A necessidade de se congregarem os Maçons em Lojas é outro Landmark. Os Landmarks da Ordem prescrevem sempre que os Maçons deveriam congregar-se com o fim de entregar-se a tarefas operativas e que às suas reuniões fosse dado o nome de "Lojas". Antigamente, eram estas reuniões extemporâneas, convocadas para assuntos especiais e logo dissolvidas, separando-se os Irmãos para de novo se reunirem em outros pontos e em outras épocas, conforme as necessidades e as circunstâncias exigissem. Cartas Constitutivas, Regulamentos Internos, Lojas e Oficinas permanentes e contribuições anuais são inovações puramente moderna de um período relativamente recente.

A necessidade dos Maçons reunirem-se em lojas é um verdadeiro Landmark, pois é antiga, imemorial, espontânea e universalmente aceita. Destarte, é um verdadeiro Landmark.

X - O Governo da Fraternidade, quando congregada em Loja, por um Venerável e dois Vigilantes é outro Landmark. Qualquer reunião de Maçons congregados sob qualquer outra direção, como, por exemplo, um presidente e dois vice-presidentes, não séria reconhecida como Loja. A presença de um Venerável e dois Vigilantes é tão essencial para a validade e legalidade de uma Loja que, no dia de sua consagração, é considerada como uma Carta Constitutiva.

Da mesma forma, é um Landmark puro a exigência do governo da Loja por um Venerável Mestre e dois Vigilantes, pois a prática se perde no tempo e é aceita em todo o mundo.

XI - A necessidade de estar uma Loja a coberto, quando reunida, é outro importante Landmark que não deve ser descurado. O cargo de Guarda do Templo, que vela para que o local da reunião seja absolutamente vedado à intromissão de profanos, independe, pois, de qualquer Regulamento ou Constituição.

Também é um Landmark a recomendação de que a Loja, durante os seus trabalhos esteja convenientemente coberta, pois, sempre, os trabalhos maçônicos foram restritos aos iniciados, sem que se admitisse a presença de profanos e intrusos.

XII - O direito representativo de cada Irmão nas reuniões da Fraternidade é outro Landmark. Nas reuniões gerais, outrora chamadas "Assembléias Gerais", todos os Irmãos, mesmo os Aprendizes, tinham o direito de tomar parte. Nas Grandes Lojas, hoje, só tem direito de assistência os Veneráveis e Vigilantes, na qualidade, porém, de representantes de todos os Irmãos das Lojas. Antigamente, cada Irmão se auto-representava.

Hoje são representados pelas Luzes de sua Loja. Nem por motivo dessa concessão, feita em 1817, deixa de existir o direito de representação firmado por este Landmark.

O direito de representatividade nas Assembléias Gerais também é altamente discutível, porque os aprendizes e companheiros tinham o direito de assistir pessoalmente e votar nas Assembléias Gerais, mas não o de ser representados. Na Grande Loja da Inglaterra não havia representações individuais. O Venerável e os Vigilantes representavam a sua respectiva Loja, mas não os Maçons não filiados; e o direito de instruir os representantes não pertencia a cada Maçom individualmente considerado, nem tal direito foi reconhecido quando a Grande Loja usurpou os poderes das Assembléias Gerais.

Nem tampouco foi um Landmark que uma Loja pudesse dar, aos seus representantes na Grande Loja, mandato imperativo sobre os pontos assinalados na ordem do dia.

XIII - O direito de recurso de cada Maçom das decisões de sua Loja para a Grande Loja, ou Assembléia Geral dos Irmãos, é um Landmark essencial para a preservação da Justiça e para prevenir a opressão.

Nunca existiu o direito de recorrer perante a Assembléia Geral contra as resoluções de uma Loja; e o direito de apelar para a Grande Loja não era próprio do Maçom individualmente, mas quando, em casos particulares, a Grande Loja o outorgava, e nunca existiu na Inglaterra a respeito de muitas resoluções.

XIV - O direito de todo Maçom visitar e tomar assento em qualquer Loja é um inquestionável Landmark da Ordem. É o consagrado "Direito de Visitação", reconhecido e votado universalmente a todos os Irmãos que viajam pelo orbe terrestre. É a conseqüência do modo de encarar as Lojas como meras divisões da família maçônica.

Não há agora e nunca houve semelhante direito. Nenhum Maçom de outro país pode visitar uma Loja inglesa, norte-americana, brasileira, etc., por mais legal que esteja seus documentos, sem ter quem o garanta não somente como Maçom, mas também como digno e legal de ser visitante. Todo membro de uma Loja pode vetar a visita de um determinado Maçom.

XV - Nenhum Irmão desconhecido dos Irmãos da Loja pode a ela ter acesso como visitante sem que primeiro seja examinado, conforme os antigos costumes, e como tal reconhecido. Este exame17 somente pode ser dispensado se o Irmão visitante for conhecido por algum Irmão da Loja, o qual por ele será responsável.

A Grande Loja da Inglaterra decretou que as visitas se fizessem com garantia pessoal do visitante; mas em muitos países basta que o visitante apresente os seus documentos em regra.

Se fosse Landmarks a necessidade de fazer o exame o visitante sem garantia pessoal, resultaria que de nada serviriam os documentos de Maçons pertencentes a outras Potências Maçônicas.

XVI - Nenhuma Loja pode intrometer-se em assunto que diga respeito à outra, nem conferir graus a Irmãos de outros quadros.

Isto é demasiadamente vago e geral para constituir um Landmark, de vez que poderia chegar ao ponto de que uma Loja não fizesse caso das objeções apresentadas por outras Lojas contra a admissão de um profano.

Também a proibição de conferir graus aos membros de outras Lojas, não deve ser levada em consideração, pois, se o fosse, impediria que uma Loja solicitasse, a uma coirmã, que conferisse os graus ao seu obreiro, radicado provisoriamente, no local desta última, o que é uma prática comum.

XVII - Todo Maçom está sujeito às leis e aos regulamentos da jurisdição maçônica em que residir, mesmo não sendo, aí, obreiro de qualquer Loja. A inafiliação constitui por si própria, uma falta maçônica.

Esta regra, criado por Mackey, além de não ser um Landmark, é absolutamente ridícula, pois sujeitaria o Maçom residente, provisoriamente, num outro país ou estado18, e não filiado, aí, a nenhuma Loja, às leis de uma Potência Maçônica que não é a sua.

XVIII - Por este Landmark, os candidatos à Iniciação devem ser isentos de defeitos ou mutilações, livres de nascimento e maiores. Uma mulher, um aleijado ou um escravo não podem ingressar na Fraternidade.

A exigência de que os candidatos sejam homens, não mutilados, de nascimento livre e de idade madura, representa na realidade um Landmark, pois é antigo, espontâneo e aceito. Apesar disso, tem sido muito questionado, por ser considerada anacrônica, numa época em que o escravo congênito -- nascido escravo19 --- não mais existe, em que a mulher tem conseguido importante equiparação social ao homem e em que os defeitos físicos são encarados com maior maleabilidade de conceitos, pois interessa, hoje, muito mais, que o maçom seja mentalmente são do que um Adônis com taras metais.

XIX - A crença no Grande Arquiteto do Universo é um dos mais importantes Landmarks da Ordem. A negação dessa crença é impedimento absoluto e irremovível para a Iniciação.

A crença em Deus e na imortalidade da alma pode ser considerada um Landmark, porque tem raízes profundas na história das organizações medievais, que nasceram e floresceram a sombra da Igreja.

XX - Subsidiariamente à crença em um Ente Supremo, é exigida, para a Iniciação, a crença numa vida futura.

Mesmo esse Landmark, todavia, tem sido questionado, inclusive por pesquisadores que defendem o ponto de vista de que uma crença é de fórum intimo, não podendo se imposta.

XXI - Em Loja, é indispensável à presença, no Altar, de um Livro da Lei, no qual se supõe, conforme a crença, estar contida a vontade do Grande Arquiteto do Universo. Não cuidando a Maçonaria de intervir nas peculiaridades da fé religiosa dos seus membros, o "Livro da Lei" pode variar conforme o credo. Exige, por isso, este Landmark que um "Livro da Lei" seja par indispensável das alfaias de uma Loja maçônica.

A presença do Volume da Lei Sagrada20 -- também é discutível, como Landmark, pois as antigas Lojas não adotavam o seu uso, o qual só surgiu a partir do ano de 1740, com a resolução da Grande Loja da Inglaterra; antes disso, o uso da bíblia não existia. E é por isso que a Constituição Original de Anderson é omissa, nesse ponto.

XXII - Todos os Maçons são absolutamente iguais dentro da Loja, sem distinção de prerrogativas profanas, de privilégios que a sociedade confere.

A igualdade entre os Maçons é um verdadeiro Landmark, pois se trata de uma regra antiga, espontânea e universalmente aceita. Porém, é facilmente contestável, porque existe a hierarquia de cada cargos e dos graus, o que faz com que não haja plena e irrestrita igualdade21.

XXIII - Este Landmark prescreve a conservação secreta dos conhecimentos havidos pela Iniciação, tanto os métodos de trabalho como suas lendas e tradições, que só devem ser comunicados a outros Irmãos.

A necessidade do sigilo maçônico, pelo menos no que toca a procedimentos que poderiam permitir que um profano tivesse acesso a uma reunião maçônica, é um Landmark respeitável, porque existe desde tempos imemoriais e é aceito mundialmente, sem contestações, embora, muitas vezes, com transgressões. XXIV - A fundação de uma ciência especulativa, segundo métodos operativos e uso do simbolismo e a explicação dos ditos métodos e dos termos neles empregados com o propósito de ensinamento moral, constitui outro Landmark.

O estabelecimento de uma ciência especulativa, baseada na arte operativa, não é um Landmark verdadeiro, mas sim, uma recomendação. Esta tem sofrido contestações, pois há defensores que crêem que a Maçonaria não pode estabelecer uma verdadeira ciência especulativa, porque esta não seguiria uma metodologia cientifica e nem a prática das artes; em contraposição; há defensores respeitáveis,aceitando o estabelecimento dessa ciência, inclusive através do autodidatismo.

XXV - O último Landmark é o que afirma a inalterabilidade dos anteriores, nada lhes podendo ser acrescido ou retirado, nenhuma modificação podendo ser-lhes introduzida. Assim como de nossos antecessores os recebemos, assim os devemos transmitir aos nossos sucessores - Nolumus est leges mutari.

Este último conceito, de inalterabilidade das regras precedentes é o que tem sido, realmente, mais combatido, além de não se um verdadeiro Landmark, pois é seu próprio autor que assim o enuncia, o que lhe tira qualquer qualidade de antigüidade e de espontaneidade, além de não lhe conferir aceitação geral22.

OS LANDMARKS NOS ESTADOS UNIDOS DA AMÉRICA DO NORTE 

Através dos textos já neste epigrafados é fácil entender que as várias compilações de Landmarks são incertas, inconsistentes e inadequadas que nem os próprios partidários conseguiram estabelecer um termo neutro em que, com a indispensável isenção pudessem estudá-los e analisá-los, para finalmente ser estabelecida uma compilação que todos admitiriam sem discrepâncias.

Foi nos Estados Unidos da América do Norte, como já foi explicitado neste trabalho, que a teoria dos Antigos Landmarks da Ordem encontrou os seus melhores partidários, embora cada Grande Loja dos Estados Unidos da América do Norte23 adotem os que mais lhe convêm. Expandiram-se, posteriormente pelas Américas Central e do Sul Nove das cinqüenta e um Grandes Lojas dos Estados Unidos da América do Norte reconheceram em parte ou no todo os famigerados 25 Landmarks de Albert Mackey; seis adotaram compilações por elas mesmas redigidas; seis sustentam que os Landmarks estão incluídos nos Antigos Deveres; as demais Grandes Lojas opinam que deve ser evitado qualquer intento de enumerar definir e declarar quais são ou não são Landmarks, conforme o precedente da Grande Loja da Inglaterra, que deixou livre a questão.

A maioria das Grandes Lojas que sustentam este critério consideram os Antigos Deveres contidos na primeira edição da Constituição da Grande Loja ad Inglaterra como a lei fundamental onde constam os vitais princípios merecedores da categoria de Landmarks.

Efetivamente, os Antigos Deveres de um Maçom constantes das Constituições de Anderson, de 1723, não são outra coisa senão uma compilação resumindo os usos e costumes da Maçonaria daquela época e que, passando a Maçonaria moderna, emprestam-lhe o seu aspecto característico e peculiar.

OS LANDMARKS NA FRANÇA

Os franceses não concedem aos Landmarks qualquer importância, por menor que seja. Assim disse Jules Boucher:

“A liberdade de pensar é dentro da Maçonaria francesa um Landmark fundamental e, paradoxalmente, este Landmark não tem limite” – “Os Landmarks são de invenção moderna e seus partidários nunca puderam entrar num acordo para fixá- los. Cada Grande Loja fixa-os conforme a sua maneira de compreender a Maçonaria; a Maçonaria é muito diferentemente compreendida, havendo definições contraditórias, destruidoras da unidade no seio de uma Instituição que visa a concórdia universal.”

Evidentemente está se referindo a Maçonaria norte-americana, visto que a Maçonaria inglesa não adota esta espécie de Landmark.

OS LANDMARKS NA INGLATERRA

Os ingleses consideram a teoria dos Antigos Landmarks como sendo um verdadeiro equivoco.

Efetivamente quando o pastor James Anderson usou a palavra Landmark nas Constituições de 1723(a única referência a Landmark naquela publicação, e com certeza a única referência sobre a qual se basearam as discussões que já duram dois séculos empregara simplesmente uma fase sonora, como deveria ser de seu costume, sem dar-lhe qualquer significação precisa, como atualmente se lhe atribui, ou que se pretende atribuir.

O que o pastor James Anderson afirmou foi que os Regulamentos podiam ser aumentados ou alterados pela Grande Loja, contanto que os antigos Landmarks fossem cuidadosamente preservados (provided alwasys that the old Landmarks be carefully preserved).

Enquanto alguns podem ter simpatizado com este ponto de vista, sabemos nós, entretanto, que todos os Maçons que pensam hão de querer efetuar as suas próprias investigações a respeito daquilo que consideram como Landmarks, e o que for encontrado por um Irmão poderá não concordar exatamente com o que foi descoberto por outro.

A Grande Loja Unida da Inglaterra estabeleceu outra série de Landmarks, através dos quais fica regulamentada a regularidade das Potências Maçônicas e o seu conseqüente reconhecimento pela Grande Loja Unida da Inglaterra.

AS NORMAS BÁSICAS24 PARA RECONHECIMENTO DE UMA POTÊNCIA MAÇÔNICA NA ÓTICA DA GRANDE LOJA UNIDA DA INGLATERRA - ANÁLISE

I – A regularidade de origem, isto é, cada Grande Loja legalmente estabelecida por uma Grande Loja reconhecida, ou por três Lojas no mínimo regularmente constituídas.

Trata-se de uma rega simplesmente administrativa. E essa é a regra mais burlada de todas, pois as Lojas normalmente, tomam como lei a exigência de três Lojas mas, talvez convenientemente, esquecem-se de que elas precisam ser regularmente constituídas, ou seja, devem ser regulares.

II – A Grande Loja terá poderes soberanos de jurisdição sobre as Lojas sob o seu controle; isto é, que ela será uma organização responsável que se governa independentemente e que seja a única a possuir o poder de governar a Ordem e os graus simbólicos25 de sua jurisdição. Não dependerá nem dividirá esta autoridade com nenhum outro Corpo Maçônico reivindicando o controle ou a autoridade sobre estes graus.

Esta recomendação, de ordem meramente administrativa e demarcadora de jurisdição, é importante, na medida em que mostra, com absoluta clareza, que o governo dos três graus (simbólicos) é de exclusiva competência do Corpo Maçônico26, não se admitindo qualquer interferência de Outros Corpos Maçônicos27 na jurisdição.

III – Os membros da Grande Loja e das Lojas a ela jurisdicionadas devem ser única e exclusivamente homens; e nenhuma Grande Loja poderá manter relação com Lojas mistas ou organismos que admitem mulheres como membros.

A recomendação de que as Lojas sejam compostas apenas por homens, já estava presente em toda a legislação anterior, desde a primeira compilação, publicada em 1723. O dado novo, que surge nesta regra, é o que proíbe, as lojas regulares, manter relações com Lojas mistas ou femininas

IV – A crença do GADU e em sua vontade revelada é uma condição essencial para a admissão de cada membro.

Muito pouco haveria a acrescentar, em relação a esse texto, pois ele, simplesmente, reforça o conceito já emitido na Constituição de 1815. Chama a atenção, porém, o fato de, aí, já estar bem demonstrado o sistema absolutamente teísta, se considerar que o sentido amplo do teísmo é, além da crença em Deus, a aceitação da revelação, ou da vontade revelada. A regra também é omissa no tocante à imortalidade da alma ou à vida futura.

V – Todos os Maçons da jurisdição devem prestar a sua obrigação28 sobre, ou na presença de um Volume da Lei Sagrada29; o que significa que a revelação do alto liga a consciência daquele que é iniciado.

VI – As Três Grandes Luzes da Maçonaria: o Volume da Lei Sagrada, o Esquadro e o Compasso serão sempre expostas durante os trabalhos da Grande Loja ou das Lojas de sua jurisdição. A mais importante das três é o Volume da Lei Sagrada. Pela primeira vez, nesses textos tradicionais, aparecem as Três Grandes Luzes da Maçonaria, já que na maior parte das classificações de Landmarks, só há referência ao Volume d Lei Sagrada; e fica claro que este é a principal das Três Grandes luzes, o que é natural, diante da tendência marcadamente teísta da Maçonaria contemporânea.

VII – Toda discussão religiosa ou política será absolutamente proibida no interior das Lojas.

Regra totalmente baseada na Constituição de James Anderson.

O texto nos parece lacônico e também incompleto, pois se refere à discussão e não a simples abordagem intelectual e ética dos fatos políticos e religiosos, de forma ampla e não especifica muitos Maçons preferem entendê-lo como proibição do exercício de coação político-partidária e de proselitismo religioso, já que isso pode exaltar os ânimos e levar a um estado de hostilidade entre os Irmãos. Assim, evitadas as discussões em torno de crenças religiosas e de credos políticos, seria permitida a análise da política, em seu amplo sentido sociológico, e das religiões, em sua história, filosofia e doutrina.

VIII – Os princípios dos antigos Regulamentos, Usos e Costumes da Maçonaria serão estritamente observados.

A redação dessa última regra deixa bem claro que as regras anteriores não são consideradas Landmarks, mas, sim, normas situáveis na história, criadas após a fundação da Grande Loja de Londres.

CONCLUSÃO

Com certeza, o problema dos Landmarks continuará sem solução possível, e de nada irá adiantar a melhor definição ou a melhor compilação apresentada, porque sempre será um trabalho estabelecido em “areia movediça”.

João Pessoa-PB, 10 de fevereiro de 2009.

Sérgio Roberto Cavalcante ARLS Cavaleiros do Sol no 42 - GLEPB

Bibliografia:

Albert G. Mackey – Na Encyclopaedia of Freemasonry – The Masonic History Co – Chicago – 1925;

 Albert G. Mackey – Jurisprudence of Freemasonry - Masonic History Co – Chicago – 1962;

Bernard E. Jones – Freemasons Guide and Compendium – G. Harap – London – 1963;

Robert Macoy – Worshipful Master’s Assistant – Ezra A. Cook Publications, Inc – Chicago – 1956;

Virgilo A. Lasca – Principios Fundamentales de la Orden e los Verdadeiros Landmarks – Cadernos

Masonicos – Buenos Ayres – 1955; Referências:

http://br.geocities.com/solabif/landmarks.html; http://pt.wikipedia.org/wiki/Landmarks; http://www.lojasmaconicas.com.br/macom/landmark.htm; http://www.jabron.net/lmarks.htm; http://www.freemasons-freemasonry.com/athena1.html; http://www.freemasonry.bcy.ca/grandlodge/landmarks.html; http://www.ugle.org.uk/; http://www.ugle.org.uk/masonry/freemasonrys-external-relations.htm; http://www.malhete.com.br/Artigos/artigos.painel.asp?tp=135; http://www.lojasmaconicas.com.br/jc_sinopses/sinopse/sip13.ht;

Notas:

1 Historiador britânico – extraído do site: www.ofarol.inf.br/teologia/pascoa.htm - 25k.

2 O texto original diz literalmente: “Provided always that the old Landmarks be carefully preserved”.

3 De John Payne.

4 De James Anderson.

5 Reverendo George Oliver.

6 Crença na existência de Deus; na alma imortal e na igualdade fraterna entre os homens.

7 Fazia censura.

8 Operativa.

9 Com o advento da Constituição de Anderson.

10 Rei Salomão e Hiran de Tiro.

11 Entenda-se por um “companheiro mais “experiente”. Era um título meramente simbólico ou honorifico.

12 Nem as Constituições de Anderson e bem como os Antigo Regulamentos Gerais mencionam tal “direito”.

13 A Cerimônia de Passagem era meramente formal. Ou seja, sem nenhum sentido “esotérico”.

14 Ainda não existia a Cerimônia de Elevação ao Grau de Mestre.

15 Old Charges e Regulamentos Gerais.

16 É bom também frisar que a “Elevação” só foi introduzida após a “criação” do Grau de Mestre”, 

17 Entenda-se por telhamento.

18 Conforme cada caso.

19 Ainda há “escravos” em alguns países do continente africano, asiático e no oriente médio.

20 Entenda-se por Bíblia, Al Corão, Rig-Veda, Tora, entre outros.

21 Essa igualdade pode ser relacionada a diferença existente entre o maçom no mundo profano e o mundo maçônico. Ou seja, dentro da Maçonaria e entre os Irmãos não podem haver as distinções profanas, tais como, general, juiz, doutor, promotor, etc.

22 Foi como alguns outros, uma mera invenção de Alberto Mackey. Talvez para preservar o seu trabalho de compilação.

23 As Grandes Lojas do Canadá, seguem a orientação da Grande Loja Unida da Inglaterra.

Esses oito pontos são as regras particulares imposta pela Maçonaria anglo- saxônica. Se uma dessas regras não for observada, a Potência Maçônica refratária é declarada “irregular”.

24 Esses oito pontos da Grande Loja Unida da Inglaterra não são propriamente falando “Landmarks”, mas as condições “sine qua non” fixadas pela referida Grande Loja para reconhecer outra Grande Loja ou Grande Oriente. A sua extrema concisão devia, aos olhos da Maçonaria Inglesa, torná-la um programa no mínimo de modo a reunir todas as obediências regulares e mais flexível do que listas de princípios suscetíveis de serem investigados pelos exegetas.

25 O texto está adaptado. Lá na UGLE nãos e trata por Graus Simbólicos e sim, por Craft, o qual compreende os três primeiros graus.

26 Entenda-se por Grande Loja ou Grande Oriente.

27 Entenda-se por Oficinas Chefes de Ritos.

28 Vejam também que não se fala em juramento (Oath) e sim em Obligation (Obrigação.)

29 E deve ser a Bíblia, segundo é claro, esta regra. – “All Freemasons under its jurisdiction must take their Obligations on or in full view of the Volume of the Sacred Law (i.e. the Bible) or the book held sacred by the man concerned.” Essa regra é taxativa quando afirma que o “Livro da Lei Sagrada” deva ser a Bíblia.