A GLOMARON HOMENAGEOU O 15 DE NOVEMBRO
Ir⸫ Irineu Vicente Filho, Grande Secretário de Relações Exteriores
O dia 15 de novembro é mais que um feriado nacional cultuado. Representa um avanço inconteste no processo histórico do Brasil, descortinando nos movimentos revolucionários, nos levantes armados, nas lutas fratricidas ou em peçonhentas guerras.
O sonho da República inspirou-se na mesma fonte de cidadania que inspirou a Declaração de Independência dos Estados Unidos da América, em 1776, e no mesmo manancial de justiça que abrigou a Declaração dos Direitos dos Homens escrita com sangue vertido na Revolução Francesa, em 1789.
Os anseios nacionais, por liberdade para decidir politicamente e por democracia para alijar da vida pública, regimes rotos e representantes decaídos, são comemorados neste marcante 15 de novembro com o pensamento voltado tanto para relembrar os feitos de ilustres brasileiros quanto para construir o futuro do país incutindo nos espíritos compatriotas o valor perene que nos foi legado com a Proclamação da República.
O período do reinado de D. Pedro II, entre 1840 a 1889 costuma ser dividido em três fases:
a) a primeira foi marcada pela pacificação e conciliação em que se destaca a figura de Luis Alves de Lima e Silva (maçom), o Duque de Caxias que participou decisivamente nas revoluções do Maranhão e Rio Grande do Sul – Balaiada e Farroupilha respectivamente- , e atuou nas batalhas liberais de São Paulo e Minas Gerais. A constituição em vigor, outorgada por D. Pedro I, foi inspirada no liberalismo pós-Revolução Francesa e reservava ao imperador as atribuições de: nomear senadores e prorrogar – adiar – dissolver as sessões do legislativo, entre outras, era o chamado Poder Moderador que permitia autocracia. Data ainda, dessa fase, a criação, em 1847, do curso de Presidente do Conselho de Ministros que estabeleceria o regime parlamentar no Brasil – caracterizado pelas escaramuças entre os partidos Liberal e Conservador – ocorre a guerra contra ROSAS – ditador da Confederação Argentina – e seu aliado Oribe – caudilho uruguaio - , cujo término é a batalha de Monte Caseros, em 1853. neste ano, surge o Ministério da Conciliação, presidido por Honório Hermeto Carneiro Leão, Marquês de Paraná, que possibilitaria uma época de grandes empreendimentos levados a efeito em maior número por Irineu Evangelista de Souza, o Visconde de Mauá – a exemplo da primeira estrada de ferro do Brasil, ligando o Rio de Janeiro á Petrópolis.
b) a segunda fase corresponde ao apogeu do Império, entre 1856 e 1870, marcado tanto pelo crescimento econômico – alavancado no oeste paulista pelo “Mar de café” – quanto pela guerra, em 1864, contra Aguirre, presidente do Uruguai, derrotado com a tomada de Paissandu o cerco de Montevidéu pelas tropas brasileiras lideradas por Joaquim Marques Lisboa, Marquês de Tamandaré. Em 1865, o Brasil em aliança com a Argentina e o Uruguai – a Tríplice Aliança – lutam contra Francisco Solano Lopez, o ditador do Paraguai. Participação excepcional nesta colossal guerra, coube novamente a Luis Alves de Lima e Silva (maçom) que alçado ao Supremo Comando Aliado e observando um exército maltrapilho, doente, faminto, com soldos atrasados e seguidos em seus deslocamentos por hordas de jogadores, prostitutas e usuários, tomou para si a responsabilidade de reformular os métodos de Intendência e, dado que, pela crescente necessidade de homens para a luta milhares de escravos foram emancipados e incorporados às tropas, fazia-se necessário a par do treinamento militar implantar um real corporativismo entre os soldados, valorizando-os e motivando-os. Após as grandes vitórias da Dezembrada, levados a efeito em 1868, que abriram o caminha para a ocupação de Assunção no ano seguinte, o Duque de Caxias, doente, é substituído por Gastão de Orlíans, Conde D’Eu, genro do imperador, que perseguiu Solano Lopez através das Cordilheiras vencendo-o em Campo Grande –
c) a terceira e última fase do Império, entre 1870 e 1889, caracterizou-se por quatro crises que acabariam por enfraquece-lo. A primeira foi a Questão dos escravos de longe a que mais apaixonou a população. Desde o período colonial o negro, trazido da África, tornou-se a principal mão-de-obra no Brasil, porém milhares não se conformando com a exploração fugiam para a mata onde estabeleciam Quilombos cujo espectro preocupava autoridades e atemorizava tropeiros e latifundiários. Embora, desde 1826, se empenhasse a Inglaterra em impedir o tráfico negreiro, inclusive com uso da força permitida pela Lei Aberdeen, a importação de negros continuava. As pressões abolicionistas levaram a Lei Eusébio de Queiroz, em 1850, e a de Nabuco de Araújo, em 1854, que puseram fim ao comércio de escravos. Mas somente após a Guerra do Paraguai este assunto voltou à tona sob a liderança de José Maria da Silva Paranhos (maçom), Visconde do Rio Branco que fez promulgar a Lei do Ventre Livre, em 1881 – Após férrea campanha capitaneada pelo poeta condoneiro Castro Alves (maçom) e pelo diplomata Joaquim Aurélio Barreto Nabuco de Araújo (maçom), vingou na aprovação da Lei dos Sexagenários, em 1885. Cumpre notar, que além de representar uma evolução gradual de idéias e aprimoramento social todas essas leis previam mecanismos de indenização aos proprietários de escravos. Tal como foi realizada em 13 de maio de 1888, a Lei Áurea, sancionada pela Princesa Isabel, regente do império, representou uma violação do gradualismo político, além do que os donos de escravos nada receberam em troca até porque o Império não tinha dinheiro para indenizar os 700.000 escravos libertos em último lugar. Com isso a monarquia perdeu a sua base de sustentação mais aprumada – a dos fazendeiros lesados. A segunda crise foi a Questão Religiosa. Conceituada em sentido estrito foi uma disputa entre a Igreja Católica, representada por bispos desafiantes servindo-se de Encíclicas, que condenavam a Maçonaria, como sustentáculo de sua luta religiosa. De outro lado, o Estado Legalista reclamando poderes numa época em que o Papado enfrentava sérias dificuldades com a Unificação da Itália, a perda dos Estados Papais, a perseguição da Igreja Católica na Alemanha e na Suíça e inúmeros problemas com o liberalismo que atuava no continente europeu e nas Américas em geral. Pela Constituição de 1824, em vigor, o poder civil temporal sobrepujava o poder espiritual. Além disso, sob o aspecto político da época o Padroado – que era o direito de conferir benefícios eclesiásticos por parte do protetor, ou seja, o fundador da Igreja, herdada em Portugal, enfraquecia a fé católica pela subserviência ao governo tanto pela indicação dos cargos quanto pelo pagamento ao clero por parte do Estado. Empenham-se em resolver os casos mais espinhosos, em Roma, o papa Pio IX e no Brasil o gabinete ministerial presidido por Luis Alves de Lima e Silva (maçom). A questão religiosa só tomaria definitividade com a queda do Império, através do Decreto nº 119.A, de 7 de janeiro 1890, pondo fim ao padroado e determinando a separação entre Igreja e Estado. A terceira crise foi a Questão Sucessória e o Centralismo Econômico. Conquanto o Imperador e a Princesa Isabel fossem respeitados pela população o Conde D’Eu, casado com a regente era tido como intolerante e posto que cobrava altos aluguéis em cortiços de sua propriedade espalhados pelo Rio de Janeiro, também, temia-se sua venalidade. O povo não via com bons olhos o apreço da família real pelas festas suntuosas – como o Baile da Ilha Fiscal, verdadeiro canto do cisne para a monarquia – assim como não apreciava as viagens de estudo de D. Pedro II que se estendiam por anos seguido e muito menos aprovava a indiferença do imperador face aos conflitos do Governo – preocupava o excessivo apego da Regente aos ditados do catolicismo romano bem como a ascendência do Conde D’Eu nos negócios de Estado. Em conchavos no palácio cogitou-se que D. Pedro Augusto, primeiro neto, passasse a frente da tia na sucessão. Tal manobra não vingou em face de impedimento constitucional, além do que a personalidade do rapaz indicava problemas mentais. Concomitantemente, a Província de São Paulo, em virtude de ser o novo Eldorado do País Movido à Café, responsável por 70% das exportações, então, propõe mudanças de ordem econômica relativas ao comprometimento de sua renda anual repassada de forma esconchante aos interesses monárquicos. Quanto à ordem política, reclama da sua representação desproporcional na câmara. Dessa forma, a alavancagem econômica mostra as mazelas de um poder centralizador ínfero as necessidades das Províncias que o sustentavam e paripassu ia tomando corpo a imagem federativa motivadora da reivindicação republicana. Por fim, a Questão militar trouxe ao conhecimento dos segmentos mais céticos e conservadores da monarquia a nova postura do exército – engendrada por nova geração de altos – oficiais preparados nas Escolas Militares que primavam pelo ensino que incluía filosofia, teorias políticas e era influenciado pela doutrina positivista, em voga, francamente republicana e, que foram rapidamente promovidos em face de diversidade de comandos oportunizados pela Guerra do Paraguai. Era, pois, um exército consciente de seu poder e prestígio, sabedor de que o regime monárquico o menosprezava e pretendia neutraliza-lo após a guerra contrapondo a ele o elitismo aristocrático da Marinha e o populismo da Guarda Nacional (nada mais que regimentos grosseiros repletos de negros capoeiristas e rudes desocupados pegos em delitos menores e ali alistados em regime castrense sem marcialidade ou batismo de fogo em rudes campanhas – além do que comandados por fazendeiros ou usineiros dos sertões). Latente, então no exército, o desejo de participar efetivamente da política nacional e valorizar os seus quadros que representavam as classes médias de onde provinha suas fileiras. Nesse contexto, os pedidos da força esbarravam sempre na má vontade ou na incompreensão do Gabinete Ouro-Preto que repetidas vezes transformava meras questões de hierarquia ou cadeia de comando em questões continentes que afetavam toda a corporação, assim derivando em verdadeiros problemas políticos que contribuíram para o desgaste e queda do Império. Políticos experientes como Júlio prestes de Castilhos, no Rio Grande do Sul e Rui Barbosa (maçom), no Rio de Janeiro souberam detectar e explorar a insatisfação no meio militar enredando os oficiais mais combativos e conceituados na rendição militar que vinha se desenvolvendo desde o final de outubro com intrigas palacianas entre oficiais – generais e os membros do gabinete Ouro Preto. Jornalistas do naipe de Quintino Bocaiúva (maçom), Grão-mestre do GOB comunicam-se com Manuel Ferraz de Campos Sales, futuro Presidente da República e colocam os republicanos paulistas a par dos fatos. Até então em nenhum momento se colocava a necessidade de proclamar a República e entre os militares tramava-se derrubar o governo de Ouro Preto. Nem Benjamin Constant nem Deodoro da Fonseca tocavam no assunto sem antes saberem a posição de Floriano Peixoto, que ocupando o segundo posto, como ajudante-general, no Ministério da Guerra, tinha posição ambígua – tal como Rui Barbosa nas hostes civis - e só decidiu-se a abandonar o Visconde de Ouro Preto quando este exigiu que atirasse nas tropas do exército.
Finalmente, chega o dia 15 de novembro. Ouro Preto ficara tranqüilizado quando, na véspera, o próprio ministro da Guerra, Barão de Ladário, lhe afiançara que o Marechal Deodoro da Fonseca não se envolveria em distúrbios porque se achava enfermo. Logo de madrugada recebe um telefonema do chefe de polícia informando que o primeiro regimento de cavalaria está em armas. Já no quartel general do Campo de Santana observa o comportamento de Floriano Peixoto que soubera da sublevação da Brigada sediada em São Cristóvão e nada fizera. Envia um telegrama urgente para D.Pedro, que se encontrava em Petrópolis, totalmente alheios às circunstâncias difíceis que passava a monarquia. D.Pedro recebe a mensagem às 9:00 horas, mas não toma providência alguma. Enquanto isso, Deodoro da Fonseca a duras penas, devido ao seu estado de saúde, encontra-se com Benjamin Constant e com as tropas revoltosas que já saiam de São Cristóvão rumo ao Campo da Aclamação, tendo à frente o primeiro regimento de cavalaria comandado pelo Ten. Cel. Silva Teles, o segundo regimento de artilharia comandado pelo Maj. João Carlos Lobo Botelho e mais 60 alunos da Escola Superior de Guerra seguiam no meio e fechando o cortejo. O nono regimento de cavalaria comandado pelo Maj. Frederico Solán de Sampaio Ribeiro. No total menos de 600 homens mal armados, a maior parte seguindo a pé e sem terem sido informados pelos líderes que estavam em marcha contra a monarquia. Perto do Campo de Santana estavam forças da marinha e da polícia e Deodoro da Fonseca ante a hesitação do ataque intima aquelas tropas a prestarem-lhe continência e são obedecidos todos lhe apresentam armas. Havia ainda um obstáculo, 200 soldados aquartelados no Quartel General comandados diretamente pelo Barão de Ladário que não titubeia e dispara tiros sobre Deodoro da Fonseca, que não o abatem. Incontinente 2 soldados amotinados disparam e ferem o Ministro da Guerra com 2 tiros, o único sangue vertido no embate. Em seguida Deodoro conversa com Floriano que o convida a falar com Ouro Preto. De República nada se falou.
“- Vossa Excelência e seus colegas estão demitidos por haver perseguido o Exército.”
“- A vida política, senhor general, tem também os seus dissabores. Em prova disso tenho agora, em que sou obrigado a ouvi-lo.”
À tarde o cenário era o seguinte: a honra do exército havia sido lavada. Poucos civis comemoravam a queda do Gabinete Ouro Preto. Entram em cena o jornalista Antônio da Silva Jardim e o vereador José do Patrocínio que agitam a imprensa e a câmara, respectivamente. Enquanto isso, D.Pedro II chegava ao Rio às 15:00 horas e logo após indica novo presidente para o Conselho de Ministros, o senador gaúcho Silveira Martins, inimigo pessoal de Deodoro.
À noite, informado por Benjamin Constant da nomeação de seu inimigo, Deodoro da Fonseca consente em assinar uma moção escrita por Aníbal Falcão que pediu a Proclamação da República. D.Pedro II, ainda tenta uma cartada nomeando o Conselheiro José Antônio Saraiva.
“- É tarde, a República já está feita e o novo governo constituído”, diz Deodoro ao emissário Alm. Wandenkolk.
Após isso, Bocaiúva, Aristides Lobo e Francisco Silvério vão se encontrar com Benjamin Constant para formar o móvel governo republicano e escrever os primeiros decretos.
No dia seguinte, D.Pedro II era instado a deixar o país, cabendo ao Maj. Solán levar a comunicação.
Acabou o Império sem que nenhuma voz altiva o defendesse.
Em seu lugar foi entronizada a república, lastreada numa doutrina libertária engendrada por artífices e enciclopedistas maçons. A República foi trabalho, em grande parte, da maçonaria – sempre revolucionária – aliando forças produtivas, intelectuais e políticas com o brio e a vontade militares, depois de demover todos os alicerces da monarquia.
Continuamos, hodiernamente, o trabalho encetado outrora construir uma democracia plena.
Para tanto trazemos a régua da consciência, o compasso da prudência e o esquadro da firmeza. Perscrutamos a verdade, fonte de sabedoria, irradiamos em nossas ações a força e seguimos ao Grande Arquiteto do Universo que aformoseia nosso trabalho com as formas da beleza.
Fonte: O Acadêmico Maçônico - Academia Maçônica do Estado de Rondônia
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