O HINO NACIONAL BRASILEIRO
Ir⸫ Derly Alves*
As vésperas de exercermos nosso direito de escolhermos o dirigente maior de nosso Brasil, devendo fazê-lo com responsabilidade, apresentamos o belíssimo trabalho de pesquisa do meu querido confrade, da Academia Maçônica de Letras de Juiz de Fora, MG, Derly Alves, 33º, digno de elogios. O propósito desta matéria é o de, ao imaginarmos seus acordes retumbantes, sentirmos pulsar em nossas veias o sangue do patriotismo e despertamos para o exercício da cidadania.
O Brasil do futuro, que queremos deixar para as próximas gerações, deverá ser construído hoje. Pensem nisso com responsabilidade!
“A composição do nosso Hino Nacional foi inspirada na lndependência do Brasil, tornando-se conhecido e popular por volta do ano de 1831, com o título de "Hino ao Sete de Abril", data em que o Imperador D. Pedro I abdicou a coroa ao seu filho D. Pedro II. No dia 13 do mesmo mês, partia D. Pedro I para Portugal, sendo o acontecimento muito festejado, por assumir o trono o Primeiro Monarca Brasileiro, Pedro de Alcântara João Carlos Leopoldo Salvador Bibiano Francisco Xavier de Paula Miguel Gabriel Rafael Gonzaga (nome completo de D. Pedro II), ascendendo ao trono do Brasil com apenas 6 anos de idade, ficando entregue à tutoria de José Bonifacio de Andrade e Silva, substituído, em 1883, pelo Marquês de Itanhaém. No decurso das manifestações de alegria do povo, o musicista Francisco Manuel da Silva fez executar um hino harmonioso que encheu de entusiasmo a multidão presente, ficando, no calendário fixado o dia 13 de abril como o "Dia do Hino Nacional". Sebastião Ferrarini, em Armas, Brasões e Símbolos Nacionais, citando Euclides Bandeira em Respingos Históricos: o Hino Nacional veio das agitações do Brasil Império, sendo escrito para solenizar-se a Abdicação, de 7 de abril de 1831, cantado pela primeira vez no dia 13 de abril, quando D. Pedro I seguiu para a Europa.
A primeira letra do Hino Nacional, de autoria do piauiense Dr. Ovídio Saraiva de Carvalho e Silva, tinha 12 quadras e o seguinte estribilho: "Da Pátria o grito / Eis se desata / Desde o Amazonas / Até o Prata". Esse referido foi conservado quando, mais tarde, a letra foi substituída por outra alusiva à Coroação de D. Pedro II.
"Hino é a composição poética e musical em honra a algum fato histórico ou acontecimento. Assim, temos hinos em honra de heróis, de um partido, de um clube e, ainda mais, em honra de uma nação."
Focalizando dessa maneira, entendemos que o hino, em sua tessitura, diz da história e dos fatos da nação, sendo, portanto, a voz que proclama suas características, quer por seus feitos e glórias, quer por suas peculiaridades geopolíticas, sociais e históricas. O Hino Nacional Brasileiro está, realmente, dentro dessa concepção.
Somente em 1841, por ocasião da coroação de D. Pedro II, recebeu nova letra e, a partir daí, foi considerado Hino Nacional; até então, cantava-se o Hino com a letra de Ovídio Saraiva. Com o advento da Proclamação da República, era impositiva sua substituição, e, com esse objetivo, abriu-se um concurso para a escolha de um novo Hino, que deveria, oficialmente, ser consagrado como o Hino Nacional Brasileiro.
Coube ao compositor e maestro carioca, Leopoldo Américo Miguez, lograr o primeiro lugar dentre as composições apresentadas, cuja premiação de "vinte contos de réis'' foi, pelo vencedor, doada ao Instituto Nacional de Música, entidade que, mais tarde, foi dirigida por ele mesmo.
O julgamento final do concurso ocorreu em 20 de janeiro de 1890.
Atualmente, 20 de janeiro é feriado na cidade do Rio de Janeiro, consagrado ao seu Padroeiro (São Sebastião); segundo consta, data em que se instalou, no Salão Nobre do Teatro Lírico, o ”órgão”, cuja substituição por um elétrico só ocorreu por volta de 1954.
Embora tenha, Leopoldo Miguez, obtido o primeiro lugar e, consequentemente, recebido a premiação, o povo presente se manifestou pela manutenção do "Hino antigo", cuja aprovação teve o aval do próprio Presidente da República, o Maçom, Marechal Deodoro da Fonseca.
A composição vitoriosa de Leopoldo Miguez ficou, oficialmente, reconhecida como o Hino da Proclamação da República.
A letra do Hino Nacional Brasileiro é do professor e jornalista Joaquim Osório Duque Estrada, autor de várias poesias, e a música de Francisco Manuel da Silva é o símbolo sonoro da Pátria, cujas versões musicais, execução e apresentação foram regulamentadas em lei. Tendo sido oficializado em 1890 por determinação do Governo Provisório da República, através do Decreto no 171, de 20 de janeiro de 1890, sua existência data, no entanto, dos primeiros decênios do século passado. Encontram- se, na Biblioteca Nacional, no Rio de Janeiro, os originais do poema do Hino Nacional Brasileiro, contendo as modificações feitas pelo próprio Duque Estrada, com destaque bem visível na 2° Estrofe: onde se lê "Entre as ondas do mar e o céu profundo!”, leia-se “Ao som do mar e à luz do céu profundo”; onde se lê "o pavilhão", leia-se "o lábaro".
Com referência às obrigações e à violação de qualquer símbolo nacional - Bandeira Nacional, Hino Nacional, Armas Nacionais e o Selo Nacional – contidas na legislação pertinente, Lei 5.700/1971, destacamos dois artigos:
"Art. 39 - É obrigatório o ensino do desenho e o significado da Bandeira Nacional, bem como o do canto e da interpretação da letra do Hino Nacional em todos os estabelecimentos de ensino, públicos ou particulares, nos primeiros e segundos graus”;
Art. 40 - Ninguém poderá ser admitido no serviço público sem que demonstre conhecimento do Hino Nacional".
Infelizmente, como a grande maioria das leis de nosso país foram feitas para permanecerem no papel, ou, simplesmente, para serem interpretadas e pouco cumpridas, indagamos se os dispositivos legais, acima enumerados, estariam sendo exigidos? Vamos um pouco além: entendemos que a admissão no Serviço Público abrange todo e qualquer cidadão ou cidadã, que passa a exercer a função pública remunerada, que vai desde o Presidente da República, Ministros, parlamentares, até o último funcionário do menor município brasileiro. Será que todos esses senhores e senhoras sabem cantar, corretamente, o nosso Hino Nacional?”
Matéria extraída da Revista Macônica “Arte Real” nr. 43 – setembro/2010
Fonte: JBNews - Informativo nº 056
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