QUE SÃO NA REALIDADE LANDMARKS
Os Landmarks, que muitos
consideram como os principais fundamentos da Maçonaria, constituem um problema
difícil de ser solucionado.
A idéia geral que se tem sobre os
Landmarks, na Maçonaria, é que são usos, costumes leis e regulamentos
universalmente reconhecidos, existentes desde tempos imemoriais, fundamentais
princípios da ordem, inalteráveis e irrevogáveis, e que não podem ser
infringidos ou desviados o mais levemente que seja. Tão remotos seriam eles de
não se lhes puderem determinar a origem, e tão essenciais que, se fossem
alterados, modificados ou emendados, também estaria mudado o próprio caráter da
Maçonaria.
Não obstante o que pese a
universal veneração de que os Landmarks são objeto dentro da Instituição
Maçônica, tratadistas e jurisconsultos jamais puderam chegar a um acordo no
sentido de defini-los, enumerá-los, classificá-los e interpretá-los. E até
hoje, nenhum dos Landmarks a ser publicado com unânime aceitação. Contudo,
embora não se lhes conheça o verdadeiro significado, e menos ainda o seu valor
jurídico, os Landmarks tem tido excelente receptividade por parte de certos
dirigentes da Maçonaria, e foram mesmo freqüentemente utilizados. E que
apelando para os indefinidos Landmarks, procuraram contestar atitudes e
atribuições extra constitucionais, que ilegalmente se permite.
E de fato, até o momento, e
apesar dos inúmeros debates que surgiram a seu respeito, ainda ninguém sabe
quais sejam e o que sejam os Landmarks da Fraternidade. Pensam alguns que não
são outra coisa senão os sinais, toques e palavras de reconhecimento; outros,
que são as cerimônias de iniciação em todos os graus.
A verdade, porém é que à mediada
que a Maçonaria evoluía, cresciam também gradualmente os Landmarks, variando de
número de acordo com o autor de cada lista.
Entretanto, dizem os defensores
dessa inovação, para que um Landmark possa ser considerado como tal, a sua
antigüidade é essencial. A assim sendo, mesmo que venha a ser adotado um novo
regulamento, cuja aplicação se torne geral, não poderá ser classificado como um
Landmark, visto que lhe faltará a necessária antigüidade e a sua associação a
um período primitivo da Maçonaria. Orem, segundo os defensores da teoria, os
Landmarks que não podem ser abolidos, modificados ou infringidos, poderão
sê-lo, temporariamente, por dispensa do Grão- Mestre ou por ato da Grande Loja.
A nossa opinião é que os
Landmarks representam dentro da Maçonaria o papel que as falsas decretais
desempenharam, outrora, dentro da Igreja católica. Forneceram ao papa uma
autoridade absoluta sobre os outros bispos, autoridade que antes não possuíam.
A ignorância generalizada daquele
período da história possibilitara semelhante golpe de Estado, e às poucas vozes
que contra elas se insurgiram, o Papa impôs a sua autoridade. Mas para que
poderão servir a um Grão-Mestre poderes extra constitucionais se não lhe é
permitido abrigar idéias de hegemonia universal, visto que a Maçonaria jamais
poderá pretender à unidade?
As poucas Potências Maçônicas que
adotaram irrefletidamente Landmarks conferiram aos seus Grão-Mestres poderes
extraordinários, legalizando assim abusos que, cedo ou tarde, contra elas
seriam emitidos.
A palavra inglesa
"Landmark" é composta das palavras “land”, significando terra, solo,
terreno; e “Mark”, exprimindo limite, marco, etc. A expressão Landmark
significa, pois, marca na terra para ser utilizada como ponto de referência, e
mais, limite, linde, marco, lindeiro, fronteira, raia, termo, ponto divisório,
baliza, confim, estaca, etc. Mas, em literatura
maçônica, o vocábulo tem o sentido de regra ou norma.
A idéia de Landmarks, como tantas
outras, veio da bíblia. Isto não pode causar nenhuma estranheza, posto que, a partir do momento em que
os ingleses se afastaram do domínio religioso de Roma, as sagradas escrituras
se tornaram o livro de cabeceira daquele povo.
E de fato vários versículos da bíblia
referem-se a marcos e limites. “Há os que removem os limites” [Jô, XXIV-2];
“Não removas os marcos antigos que puseram teus pais” [Provérbios, XXII-28];
“Maldito aquele que mudará os marcos do seu próximo” [Deuteronômio, XXVII-17].
Semelhante ato era considerado
pela lei judaica como crime gravíssimo, e punido com penas severas. E tinha
forte razão para ser assim. Efetivamente, na antigüidade, os limites das terras
de vários donos eram assinalados apenas por meio de alguns marcos de pedra. Se
alguém removesse esses marcos não se tinha outro guia para reconhecer os
limites das propriedades. Por essa razão, tal ato era considerado um crime
entre os mais horríveis.
Em sua obra “Tradições Populares
no Antigo Testamento”, refere-se George James Frazer1 a um antigo regulamento
de Roma, o qual determinava que se um homem arasse além de uma pedra limite,
tanto ele como seus bois tornavam-se imediatamente consagrado ao deus das
fronteiras. Isto significava, em outras palavras, que tanto o homem como os
animais eram postos fora da lei, podendo ser mortos, impunemente, por qualquer
um.
Com se sabe, o costume de
utilizar pedras para marcos ainda não caiu em desuso. Muitas delas são
encontradas na intersecção de certas rodovias assinalando as várias direções,
enquanto outras indicam às distâncias de uma cidade a outra.
Para os Maçons que adotam os
Landmarks, esta palavra tem o mesmo sentido que na bíblia; isto é, expressa a
idéia de um grande rochedo inamovível. Representa para eles história, tradição,
lei, regulamento, rito, costume, sistema, prerrogativas, direito, algo
fundamental que vem de tempos imemoriais.
A primeira vez em que se fez
menção à palavra Landmark em Maçonaria foi nos Regulamentos Gerais compilados
em 1721 por George Payne, durante o seu segundo mandato como Grão-Mestre da
Grande Loja
De Londres, e adotados como lei
orgânica e terceira parte integrante das Constituições dos Maçons Livres, a
conhecida Constituição de Anderson, que, em sua prescrição 39, assim,
estabelecia: "XXXIX - Cada Grande Loja anual tem inerente poder e
autoridade para modificar este Regulamento ou redigir um novo em benefício
desta Fraternidade, contanto que sejam mantidos invariáveis os antigos
Landmarks2..."
A Assembléia Geral de 25 de
novembro, todavia, resolveu substituir o termo "Landmark" por
"rule", que significa REGRA, e incorporou o texto dos Regulamentos
Gerais3 no Livro das Constituições4, na edição de 1738. E esta palavra
continuou a constar nas edições de 1756, 1767 e 1783.
Virgilio A. Lasca em sua obra
intitulada “Princípios Fundamentais de La Orden e los Verdaderos Landmarks”,
sustenta que a substituição do vocábulo Landmark por Rule, feita em 25 de
novembro de 1723, teria obedecido ao propósito de considerar as Constituições
de Anderson, impressas a 27 de janeiro daquele mesmo ano, como o conteúdo dos
verdadeiros “reles”, estatutos ou regras da Ordem que haviam de permanecer
invariáveis ou inalteráveis.
Esta teoria não procede, visto
que, naquela época, ainda não tinham sido derramados mares de tinta sobre este
tema escabroso, conforme se expressa o autor ao dar inicio ao seu trabalho. É
mais fácil admitir que a Assembléia, que aprovara os Regulamentos de
Payne, limitara-se a substituir pelo termo “rules”, mais simples e de uso
corrente, uma palavra que parecera a um ou outro membro difícil de entender ou
por ter sido considerada de certo modo pedante. Depois é que veio o dilúvio...
Mas naquele momento, os Maçons
ingleses nem mesmo pensavam em regras invariáveis e inalteráveis. Esta
definição surgiu cem anos depois. O próprio artigo 39 não estava permitindo que
alterasse aquele regulamento e que se fizesse outro em benefício da
Fraternidade?
Por outro lado, não devemos
esquecer que os próprios artigos da Constituição de 1723, dita de James
Anderson, e muito particularmente o primeiro, foram várias vezes alterados pela
Grande Loja da Inglaterra.
E mais do que isto, apesar da
referência para a observação dos Landmarks, estes nunca foram definidos e
especificados por aquela Grande Loja.
O que, com muita prudência, não
quis definir a Grande Loja da Inglaterra, alguns autores trataram de fazê-lo.
Cada qual deu a sua opinião que
outros não quiseram aceitar; gastaram-se mares de tinta para esclarecer o
assunto, e o resultado foi apenas, segundo a expressão de Virgílio A. Lasca,
“plantar a semente da discórdia na Maçonaria moderna”.
São as mais variadas e a as mais
desencontradas as opiniões dos escritores maçônicos sobre os Landmarks.
Não é de estranhar, destarte, que
se tenha estabelecido a maior confusão neste particular.
Vejamos o que diz o “Dictionary
of Symbolic Masonry5”:
“A respeito dos Landmarks da
Maçonaria, alguns se limitam aos sinais, toques e palavras. Outros incluem as
cerimônias de iniciação e elevação; os ornamentos, paramentos e jóias da loja
ou seus símbolos característicos. Outros opinam que a Ordem não tem outros
Landmarks além dos seus segredos peculiares”.
No “Maine Masonic Text Book”
temos o seguinte:
“A definição da palavra Landmark
denota que é apenas possível enumerá-los. Tudo quanto podemos saber é que são
leis ou costumes existentes desde tempo imemorial. Se existir algum uso
universal de origem desconhecida, é um Landmark”
Em seu “Dictionary of
Freemasonry” o Irmão Robert Morris, afirma que os Landmarks são; “Os dogmas que
assimilam, dão a conhecer e mantém os limites da Maçonaria”, ao passo que o
Irmão Albert G. Mackey, que se celebrizou com a sua lista de 25 Landmarks,
escreveu em “Jurisprudence of Freemasonry”, este texto:
“Existe diversidade de opiniões
entre os tratadistas a respeito dos Landmarks da Maçonaria: porém, o melhor
método seria limitá-los aos antigos e universais costumes da Ordem que acabaram
por transforma-se em regras de ação, ou que, se foram articulados em leis por
alguma autoridade competente, teria sido em época tão remota que não deixou
vestígios na história”
Os pronunciamentos dos escritores
sobre o assunto dos Landmarks são numerosissimos, porém muitos vagos ou mesmo
contraditórios, o que é um impedimento para a formação de uma idéia acertada no
verdadeiro caos em que o problema se debate atualmente.
Já dizia Alec Mellor em sua obra
intitulada “La Franc-Maçonnerie à l’ heure Du Choix”:
“A lista dos Landmarks tem
variado de uma época a outra, de uma autoridade a outra, de um autor a outro”.
Vejamos a opinião de Virgilio A.
Lasca em sua obra “Princípios Fundamentais de la Orden o los Verdaderos
Landmarks”:
“Não existe entre autores,
unidade de critério para a seleção ou classificação do que eles estimam deverem
ser considerados como Landmarks ou antigos limites”. “Estes foram estabelecidos
recentemente, depois dos meados do século XIX, e são mais fruto da fantasia,
pois os que deles se ocuparam enumeram-nos em classificações que variam de 3
até 54”.
Verifica-se, pois que se trata de
assunto relativamente moderno e que interessou principalmente, e quase
exclusivamente, aos Maçons da América do Norte. Vejamos a relação de Landmarks
conhecidas:
Albert Mackey chegou a colecionar
cerca de 25 “Landmarks”; Mac Bride, decidido demolidor dos postulados de Albert
Mackey, reduziu-os a 12. Pound formula 8; Pike aceita 6; e outros Irmãos de
origem latina como Maurice Paillard, sustenta que são só 36; Robert Morris
editou 17; Dr. Oliver criou 31; H. G. Grant criou 54. Todos esses Landmarks
sofreram as mais severas criticas por parte de escritores autorizados que as
estenderam aqueles que sob pretexto de tratar dos antigos Landmarks da ordem,
deixaram a sua fantasia voar. E cada qual considerando Landmarks tudo aquilo
que bem quis e entendeu, originou-se desse fato uma grande perplexidade e uma
confusão ainda maior.
De todas as relações de
Landmarks, a mais conhecida, pelo menos nas Américas é a de Mackey.
Mackey, efetivamente baseou os
seus Landmarks nas noções da história da Maçonaria que se tinha em sua Época. Por isto, apesar de sua
grande e inegável cultura profana e maçônica Mackey cometeu erros Importantes e gritantes.
Mackey ao longo e sua vida
literária maçônica exprobrava7, a absurda credulidade de Anderson não
Poupando ironias as fantasias
contidas na suposta história da Maçonaria, que este primeiro escritor da
Maçonaria redigiu para constar
das Constituições de 1723.
Mackey não conseguiu livrar-se de
todo da imaginária narração de Anderson. Acreditou, como acreditaram todos os seus contemporâneos, na
grande antiguidade da Maçonaria, nas supostas Constituições de York, do ano de 926, e em outros fatos
cuja veracidade histórica, somente nestes séculos, ficou estabelecidos pelos historiadores modernos que a
negaram.
ANÁLISE DOS LANDMARKS DE ALBERT
MACKEY
I - Os processos de
reconhecimento são os mais legítimos e inquestionáveis de todos os Landmarks.
Não admitem mudança de qualquer espécie; desde que isso se deu, funestas
conseqüências posteriores vieram demonstrar o erro cometido. Como poderão ser
Landmarks os meios de reconhecimento? Isto significaria que os nossos atuais
meios de reconhecimento já estavam em uso na antiga Maçonaria. Não pode ser
assim, porque antigamente todos os segredos da Maçonaria eram os comunicados
aos aprendizes.
Significaria que os meios de
reconhecimento são os mesmos em toda parte? Tampouco é verdade, por que a
palavra substituta usada na Inglaterra não é a mesma usada nos Estados Unidos
Ada América do Norte e os sinais são diferentes segundo os países.
Significaria que não podem ser
alterados os meios de reconhecimento? Contudo foram alterados, e serão ainda
alterados no futuro, se a necessidade a isto obrigar. Além disso, os meios de
reconhecimento não são princípios e muito menos princípios essenciais e
fundamentais.
II - A divisão da Maçonaria
Simbólica em três graus - Aprendiz, Companheiro e Mestre - é um Landmark que,
mais que qualquer outro, tem sido preservado de alterações apesar dos esforços
feitos pelo daninho espírito inovador.
A divisão da Maçonaria Simbólica
em três gruas também é discutível, já que a antiga Maçonaria8 não tinha graus,
visto que foram estabelecidos em 17239, e muitos anos depois, algumas Lojas
ainda “teimavam” em não aceitar os “novos graus”.
III - A lenda do terceiro grau é
um Landmark importante, cuja integridade tem sido respeitada. Nenhum Rito
existe na Maçonaria, em qualquer país ou em qualquer idioma, em que não sejam
expostos os elementos essenciais dessa lenda. As fórmulas escritas podem
variar, e na verdade variam; a lenda do Construtor do Templo de Salomão, porém,
permanece em essência. Qualquer Rito que a excluir ou a altere
substancialmente, deixará de ser um Rito Maçônico.
Até 1725 ela não tinha sido
introduzida na Maçonaria, e os que acreditam ser ela a história, devem também
crer que os dois reis10 e o Artífice Hiram eram Maçons e que, por conseguinte,
havia Maçons antes dos fatos relatados nas lendas. Destarte esse “Landmark” não
é imemorial e nem tão pouco espontâneo.
IV - O Governo da Fraternidade
por um Oficial que é seu presidente, denominado Grão-Mestre, eleito pelo povo
maçônico, é o quarto Landmark da Ordem Maçônica.
Não existe prova alguma de que na
Inglaterra houvesse Grão-Mestre nem que se reunisse ali qualquer Assembléia
Geral antes que fosse eleito Anthony Sayer, em 1717.
Entende-se por todos os Maçons os
aprendizes e companheiros, visto que ainda não existia o grau de Mestre, e
desta forma um companheiro podia se eleito “Grão- Mestre11”. E a Maçonaria
existia e existiam Lojas na Inglaterra, na Irlanda e na Escócia, muito antes
que se formassem as Grandes Lojas com seus respectivos Grão-Mestres.
O que no máximo acontecia é que
alguns “mestres” construtores, pelo seu prestígio, recebiam o titulo, como
sendo “Grande Mestre”, mas sem condição de liderança através de eleição.
V - A prerrogativa do Grão-Mestre
de presidir todas as reuniões maçônicas, feitas onde e quando se fizerem, é o
quinto Landmark. É em virtude dessa lei, de antiga usança e tradição, que o
Grão-Mestre ocupa o trono e preside todas as sessões da Grande Loja, assim como
quando se ache presente à sessão de qualquer Loja subordinada à autoridade
maçônica de sua obediência.
Não era possível semelhante
prerrogativa antes da instituição do cargo de Grão- Mestre, nem ninguém a
exerceu nos primeiros dias da Maçonaria.
Essas prerrogativas só existem porque
foi criado o cargo, numa data determinada da história; não sendo imemoriais, é
discutível sua classificação como verdadeiros limites.
VI - A prerrogativa do
Grão-Mestre de conceder licença para conferir graus em tempos anormais, é outro
importantíssimo Landmark. Os estatutos e leis maçônicas exigem prazos, que
devem transcorrer entre a proposta e a recepção do candidato, porém o
Grão-Mestre tem o direito de dispensar esta ou qualquer exigência, e permitir a
Iniciação, a Elevação ou Exaltação imediata.
Antigamente não tinha o
Grão-Mestre esta prerrogativa, porque não eram necessárias tais dispensas, pois
cada Loja gozava de absoluta independência no que diz respeito à obtenção dos
“graus”.
Sendo assim, esse “Landmark”
também não é imemorial12.
VII - A prerrogativa que tem o
Grão-Mestre de dar autorização para fundar e manter Lojas, é outro importante
Landmark. Em virtude dele, o Grão-Mestre pode conceder a um número suficiente
de Mestres-Maçons o privilégio de se reunir e conferir graus. As Lojas assim constituídas
chamam-se "Lojas Licenciadas". Criadas pelo Grão-Mestre só existem
enquanto ele não resolva o contrário, podendo ser dissolvidas por ato seu.
Podem viver um dia, um mês ou seis. Qualquer que seja, porém, o prazo de sua
existência, exclusivamente ao Grão- Mestre a deve.
As antigas Lojas instalavam-se e
funcionavam pela espontânea e livre ação e vontade de seus membros, sem
autorização estranha. A prática das cartas constitutivas é moderna.
VIII - A prerrogativa do
Grão-Mestre de criar Maçons por sua deliberação é outro Landmark importante. O
Grão-Mestre convoca em seu auxílio seis outros Mestres- Maçons, pelo menos,
forma uma Loja e sem uma forma prévia confere os graus aos candidatos, findo o
que, dissolve a Loja e despede os Irmãos. As Lojas assim convocadas por este
meio são chamadas "Lojas de Emergência" ou "Lojas
Ocasionais".
O Grão-Mestre podia iniciar
passar13 e elevar14 com auxílio de legal número de Irmãos por ele assim
convocados; mas tanto nas Constituições de Andersom e bem como nos Antigos
Deveres15 não se encontra indicio nenhum de que o Grão- Mestre podia iniciar
passar ou elevar16 por si ou perante si, encerrando-se com o candidato num
aposento. após alguns
anos depois de 1725, ano base para a introdução
do referido grau.
Cabe a suposição de que foi um
Landmark da Maçonaria que um profano recebesse a iniciação numa Loja
regularmente constituída, o que chegou a ser lei da Maçonaria quando a
promulgou a Grande Loja da Inglaterra; mas as Lojas independentes continuaram
iniciando, passando e elevando segundo a sua vontade.
Na Escócia, as Lojas particulares
tinham o direito de conceder autorização a um ou mais profano para admitir como
aprendizes e companheiros a quem reunisse as necessárias circunstâncias. Assim
o fizeram a Loja Kilwinning, em 1677; a Loja Haughfoot, na primeira década do
século XVIII; e em 1804, a Loja do Arco Real, de Maybole, que autorizou um de
seus membros a conferir graus.
IX - A necessidade de se
congregarem os Maçons em Lojas é outro Landmark. Os Landmarks da Ordem
prescrevem sempre que os Maçons deveriam congregar-se com o fim de entregar-se
a tarefas operativas e que às suas reuniões fosse dado o nome de
"Lojas". Antigamente, eram estas reuniões extemporâneas, convocadas para assuntos
especiais e logo dissolvidas, separando-se os Irmãos para de novo se reunirem
em outros pontos e em outras épocas, conforme as necessidades e as
circunstâncias exigissem. Cartas Constitutivas, Regulamentos Internos, Lojas e
Oficinas permanentes e contribuições anuais são inovações puramente moderna de
um período relativamente recente.
A necessidade dos Maçons
reunirem-se em lojas é um verdadeiro Landmark, pois é antiga, imemorial,
espontânea e universalmente aceita. Destarte, é um verdadeiro Landmark.
X - O Governo da Fraternidade,
quando congregada em Loja, por um Venerável e dois Vigilantes é outro Landmark.
Qualquer reunião de Maçons congregados sob qualquer outra direção, como, por
exemplo, um presidente e dois vice-presidentes, não séria reconhecida como
Loja. A presença de um Venerável e dois Vigilantes é tão essencial para a
validade e legalidade de uma Loja que, no dia de sua consagração, é considerada
como uma Carta Constitutiva.
Da mesma forma, é um Landmark
puro a exigência do governo da Loja por um Venerável Mestre e dois Vigilantes,
pois a prática se perde no tempo e é aceita em todo o mundo.
XI - A necessidade de estar uma
Loja a coberto, quando reunida, é outro importante Landmark que não deve ser
descurado. O cargo de Guarda do Templo, que vela para que o local da reunião
seja absolutamente vedado à intromissão de profanos, independe, pois, de
qualquer Regulamento ou Constituição.
Também é um Landmark a
recomendação de que a Loja, durante os seus trabalhos esteja convenientemente
coberta, pois, sempre, os trabalhos maçônicos foram restritos aos iniciados,
sem que se admitisse a presença de profanos e intrusos.
XII - O direito representativo de
cada Irmão nas reuniões da Fraternidade é outro Landmark. Nas reuniões gerais,
outrora chamadas "Assembléias Gerais", todos os Irmãos, mesmo os
Aprendizes, tinham o direito de tomar parte. Nas Grandes Lojas, hoje, só tem
direito de assistência os Veneráveis e Vigilantes, na qualidade, porém, de
representantes de todos os Irmãos das Lojas. Antigamente, cada Irmão se
auto-representava.
Hoje são representados pelas
Luzes de sua Loja. Nem por motivo dessa concessão, feita em 1817, deixa de
existir o direito de representação firmado por este Landmark.
O direito de representatividade
nas Assembléias Gerais também é altamente discutível, porque os aprendizes e
companheiros tinham o direito de assistir pessoalmente e votar nas Assembléias
Gerais, mas não o de ser representados. Na Grande Loja da Inglaterra não havia
representações individuais. O Venerável e os Vigilantes representavam a sua
respectiva Loja, mas não os Maçons não filiados; e o direito de instruir os
representantes não pertencia a cada Maçom individualmente considerado, nem tal
direito foi reconhecido quando a Grande Loja usurpou os poderes das Assembléias
Gerais.
Nem tampouco foi um Landmark que
uma Loja pudesse dar, aos seus representantes na Grande Loja, mandato
imperativo sobre os pontos assinalados na ordem do dia.
XIII - O direito de recurso de
cada Maçom das decisões de sua Loja para a Grande Loja, ou Assembléia Geral dos
Irmãos, é um Landmark essencial para a preservação da Justiça e para prevenir a
opressão.
Nunca existiu o direito de
recorrer perante a Assembléia Geral contra as resoluções de uma Loja; e o
direito de apelar para a Grande Loja não era próprio do Maçom individualmente,
mas quando, em casos particulares, a Grande Loja o outorgava, e nunca existiu
na Inglaterra a respeito de muitas resoluções.
XIV - O direito de todo Maçom
visitar e tomar assento em qualquer Loja é um inquestionável Landmark da Ordem.
É o consagrado "Direito de Visitação", reconhecido e votado
universalmente a todos os Irmãos que viajam pelo orbe terrestre. É a
conseqüência do modo de encarar as Lojas como meras divisões da família
maçônica.
Não há agora e nunca houve
semelhante direito. Nenhum Maçom de outro país pode visitar uma Loja inglesa,
norte-americana, brasileira, etc., por mais legal que esteja seus documentos,
sem ter quem o garanta não somente como Maçom, mas também como digno e legal de
ser visitante. Todo membro de uma Loja pode vetar a visita de um determinado
Maçom.
XV - Nenhum Irmão desconhecido
dos Irmãos da Loja pode a ela ter acesso como visitante sem que primeiro seja
examinado, conforme os antigos costumes, e como tal reconhecido. Este exame17
somente pode ser dispensado se o Irmão visitante for conhecido por algum Irmão
da Loja, o qual por ele será responsável.
A Grande Loja da Inglaterra
decretou que as visitas se fizessem com garantia pessoal do visitante; mas em
muitos países basta que o visitante apresente os seus documentos em regra.
Se fosse Landmarks a necessidade
de fazer o exame o visitante sem garantia pessoal, resultaria que de nada
serviriam os documentos de Maçons pertencentes a outras Potências Maçônicas.
XVI - Nenhuma Loja pode intrometer-se
em assunto que diga respeito à outra, nem conferir graus a Irmãos de outros
quadros.
Isto é demasiadamente vago e
geral para constituir um Landmark, de vez que poderia chegar ao ponto de que
uma Loja não fizesse caso das objeções apresentadas por outras Lojas contra a
admissão de um profano.
Também a proibição de conferir
graus aos membros de outras Lojas, não deve ser levada em consideração, pois,
se o fosse, impediria que uma Loja solicitasse, a uma coirmã, que conferisse os
graus ao seu obreiro, radicado provisoriamente, no local desta última, o que é
uma prática comum.
XVII - Todo Maçom está sujeito às
leis e aos regulamentos da jurisdição maçônica em que residir, mesmo não sendo,
aí, obreiro de qualquer Loja. A inafiliação constitui por si própria, uma falta
maçônica.
Esta regra, criado por Mackey,
além de não ser um Landmark, é absolutamente ridícula, pois sujeitaria o Maçom
residente, provisoriamente, num outro país ou estado18, e não filiado, aí, a
nenhuma Loja, às leis de uma Potência Maçônica que não é a sua.
XVIII - Por este Landmark, os
candidatos à Iniciação devem ser isentos de defeitos ou mutilações, livres de
nascimento e maiores. Uma mulher, um aleijado ou um escravo não podem ingressar
na Fraternidade.
A exigência de que os candidatos
sejam homens, não mutilados, de nascimento livre e de idade madura, representa
na realidade um Landmark, pois é antigo, espontâneo e aceito. Apesar disso, tem
sido muito questionado, por ser considerada anacrônica, numa época em que o
escravo congênito -- nascido escravo19 --- não mais existe, em que a
mulher tem conseguido importante equiparação social ao homem e em que os
defeitos físicos são encarados com maior maleabilidade de conceitos, pois
interessa, hoje, muito mais, que o maçom seja mentalmente são do que um Adônis
com taras metais.
XIX - A crença no Grande
Arquiteto do Universo é um dos mais importantes Landmarks da Ordem. A negação
dessa crença é impedimento absoluto e irremovível para a Iniciação.
A crença em Deus e na
imortalidade da alma pode ser considerada um Landmark, porque tem raízes
profundas na história das organizações medievais, que nasceram e floresceram a
sombra da Igreja.
XX - Subsidiariamente à crença em
um Ente Supremo, é exigida, para a Iniciação, a crença numa vida futura.
Mesmo esse Landmark, todavia, tem
sido questionado, inclusive por pesquisadores que defendem o ponto de vista de
que uma crença é de fórum intimo, não podendo se imposta.
XXI - Em Loja, é indispensável à
presença, no Altar, de um Livro da Lei, no qual se supõe, conforme a crença, estar
contida a vontade do Grande Arquiteto do Universo. Não cuidando a Maçonaria de
intervir nas peculiaridades da fé religiosa dos seus membros, o "Livro da
Lei" pode variar conforme o credo. Exige, por isso, este Landmark que um
"Livro da Lei" seja par indispensável das alfaias de uma Loja
maçônica.
A presença do Volume da Lei
Sagrada20 -- também é discutível, como Landmark, pois as antigas Lojas não
adotavam o seu uso, o qual só surgiu a partir do ano de 1740, com a resolução
da Grande Loja da Inglaterra; antes disso, o uso da bíblia não existia. E é por
isso que a Constituição Original de Anderson é omissa, nesse ponto.
XXII - Todos os Maçons são
absolutamente iguais dentro da Loja, sem distinção de prerrogativas profanas,
de privilégios que a sociedade confere.
A igualdade entre os Maçons é um
verdadeiro Landmark, pois se trata de uma regra antiga, espontânea e
universalmente aceita. Porém, é facilmente contestável, porque existe a
hierarquia de cada cargos e dos graus, o que faz com que não haja plena e
irrestrita igualdade21.
XXIII - Este Landmark prescreve a
conservação secreta dos conhecimentos havidos pela Iniciação, tanto os métodos
de trabalho como suas lendas e tradições, que só devem ser comunicados a outros
Irmãos.
A necessidade do sigilo maçônico,
pelo menos no que toca a procedimentos que poderiam permitir que um profano
tivesse acesso a uma reunião maçônica, é um Landmark respeitável, porque existe
desde tempos imemoriais e é aceito mundialmente, sem contestações, embora,
muitas vezes, com transgressões. XXIV - A fundação de uma ciência especulativa,
segundo métodos operativos e uso do simbolismo e a explicação dos ditos métodos
e dos termos neles empregados com o propósito de ensinamento moral, constitui
outro Landmark.
O estabelecimento de uma ciência
especulativa, baseada na arte operativa, não é um Landmark verdadeiro, mas sim,
uma recomendação. Esta tem sofrido contestações, pois há defensores que crêem
que a Maçonaria não pode estabelecer uma verdadeira ciência especulativa,
porque esta não seguiria uma metodologia cientifica e nem a prática das artes;
em contraposição; há defensores respeitáveis,aceitando o estabelecimento dessa
ciência, inclusive através do autodidatismo.
XXV - O último Landmark é o que
afirma a inalterabilidade dos anteriores, nada lhes podendo ser acrescido ou
retirado, nenhuma modificação podendo ser-lhes introduzida. Assim como de
nossos antecessores os recebemos, assim os devemos transmitir aos nossos
sucessores - Nolumus est leges mutari.
Este último conceito, de
inalterabilidade das regras precedentes é o que tem sido, realmente, mais
combatido, além de não se um verdadeiro Landmark, pois é seu próprio autor que
assim o enuncia, o que lhe tira qualquer qualidade de antigüidade e de
espontaneidade, além de não lhe conferir aceitação geral22.
OS LANDMARKS NOS ESTADOS UNIDOS
DA AMÉRICA DO NORTE
Através dos textos já neste epigrafados é fácil entender
que as várias compilações de Landmarks são incertas, inconsistentes e
inadequadas que nem os próprios partidários conseguiram estabelecer um termo
neutro em que, com a indispensável isenção pudessem estudá-los e analisá-los,
para finalmente ser estabelecida uma compilação que todos admitiriam sem
discrepâncias.
Foi nos Estados Unidos da América
do Norte, como já foi explicitado neste trabalho, que a teoria dos
Antigos Landmarks da Ordem encontrou os seus melhores partidários, embora cada
Grande Loja dos Estados Unidos da América do Norte23 adotem os que mais lhe
convêm. Expandiram-se, posteriormente pelas Américas Central e do Sul Nove das
cinqüenta e um Grandes Lojas dos Estados Unidos da América do Norte
reconheceram em parte ou no todo os famigerados 25 Landmarks de Albert Mackey;
seis adotaram compilações por elas mesmas redigidas; seis sustentam que os
Landmarks estão incluídos nos Antigos Deveres; as demais Grandes Lojas opinam
que deve ser evitado qualquer intento de enumerar definir e declarar quais são
ou não são Landmarks, conforme o precedente da Grande Loja da Inglaterra, que
deixou livre a questão.
A maioria das Grandes Lojas que
sustentam este critério consideram os Antigos Deveres contidos na primeira
edição da Constituição da Grande Loja ad Inglaterra como a lei fundamental onde
constam os vitais princípios merecedores da categoria de Landmarks.
Efetivamente, os Antigos Deveres
de um Maçom constantes das Constituições de Anderson, de 1723, não são outra
coisa senão uma compilação resumindo os usos e costumes da Maçonaria daquela
época e que, passando a Maçonaria moderna, emprestam-lhe o seu aspecto
característico e peculiar.
OS LANDMARKS NA FRANÇA
Os franceses não concedem aos
Landmarks qualquer importância, por menor que seja. Assim disse Jules Boucher:
“A liberdade de pensar é dentro
da Maçonaria francesa um Landmark fundamental e, paradoxalmente, este Landmark
não tem limite” – “Os Landmarks são de invenção moderna e seus partidários
nunca puderam entrar num acordo para fixá- los. Cada Grande Loja fixa-os
conforme a sua maneira de compreender a Maçonaria; a Maçonaria é muito
diferentemente compreendida, havendo definições contraditórias, destruidoras da
unidade no seio de uma Instituição que visa a concórdia universal.”
Evidentemente está se referindo a
Maçonaria norte-americana, visto que a Maçonaria inglesa não adota esta espécie
de Landmark.
OS LANDMARKS NA INGLATERRA
Os ingleses consideram a teoria
dos Antigos Landmarks como sendo um verdadeiro equivoco.
Efetivamente quando o pastor
James Anderson usou a palavra Landmark nas Constituições de 1723(a única
referência a Landmark naquela publicação, e com certeza a única referência
sobre a qual se basearam as discussões que já duram dois séculos empregara
simplesmente uma fase sonora, como deveria ser de seu costume, sem dar-lhe
qualquer significação precisa, como atualmente se lhe atribui, ou que se
pretende atribuir.
O que o pastor James Anderson
afirmou foi que os Regulamentos podiam ser aumentados ou alterados pela Grande
Loja, contanto que os antigos Landmarks fossem cuidadosamente preservados
(provided alwasys that the old Landmarks be carefully preserved).
Enquanto alguns podem ter
simpatizado com este ponto de vista, sabemos nós, entretanto, que todos os
Maçons que pensam hão de querer efetuar as suas próprias investigações a
respeito daquilo que consideram como Landmarks, e o que for encontrado por um
Irmão poderá não concordar exatamente com o que foi descoberto por outro.
A Grande Loja Unida da Inglaterra
estabeleceu outra série de Landmarks, através dos quais fica regulamentada a
regularidade das Potências Maçônicas e o seu conseqüente reconhecimento pela
Grande Loja Unida da Inglaterra.
AS NORMAS BÁSICAS24 PARA
RECONHECIMENTO DE UMA POTÊNCIA MAÇÔNICA NA ÓTICA DA GRANDE LOJA UNIDA DA
INGLATERRA - ANÁLISE
I – A regularidade de origem,
isto é, cada Grande Loja legalmente estabelecida por uma Grande Loja
reconhecida, ou por três Lojas no mínimo regularmente constituídas.
Trata-se de uma rega simplesmente
administrativa. E essa é a regra mais burlada de todas, pois as Lojas
normalmente, tomam como lei a exigência de três Lojas mas, talvez
convenientemente, esquecem-se de que elas precisam ser regularmente
constituídas, ou seja, devem ser regulares.
II – A Grande Loja terá poderes
soberanos de jurisdição sobre as Lojas sob o seu controle; isto é, que ela será
uma organização responsável que se governa independentemente e que seja a única
a possuir o poder de governar a Ordem e os graus simbólicos25 de sua
jurisdição. Não dependerá nem dividirá esta autoridade com nenhum outro Corpo
Maçônico reivindicando o controle ou a autoridade sobre estes graus.
Esta recomendação, de ordem
meramente administrativa e demarcadora de jurisdição, é importante, na medida
em que mostra, com absoluta clareza, que o governo dos três graus (simbólicos)
é de exclusiva competência do Corpo Maçônico26, não se admitindo qualquer
interferência de Outros Corpos Maçônicos27 na jurisdição.
III – Os membros da Grande Loja e
das Lojas a ela jurisdicionadas devem ser única e exclusivamente homens; e
nenhuma Grande Loja poderá manter relação com Lojas mistas ou organismos que
admitem mulheres como membros.
A recomendação de que as Lojas
sejam compostas apenas por homens, já estava presente em toda a legislação
anterior, desde a primeira compilação, publicada em 1723. O dado novo, que
surge nesta regra, é o que proíbe, as lojas regulares, manter relações com
Lojas mistas ou femininas
IV – A crença do GADU e em sua
vontade revelada é uma condição essencial para a admissão de cada membro.
Muito pouco haveria a
acrescentar, em relação a esse texto, pois ele, simplesmente, reforça o
conceito já emitido na Constituição de 1815. Chama a atenção, porém, o fato de,
aí, já estar bem demonstrado o sistema absolutamente teísta, se considerar que
o sentido amplo do teísmo é, além da crença em Deus, a aceitação da revelação, ou da
vontade revelada. A regra também é omissa no tocante à imortalidade da alma ou
à vida futura.
V – Todos os Maçons da jurisdição
devem prestar a sua obrigação28 sobre, ou na presença de um Volume da Lei
Sagrada29; o que significa que a revelação do alto liga a consciência daquele
que é iniciado.
VI – As Três Grandes Luzes da
Maçonaria: o Volume da Lei Sagrada, o Esquadro e o Compasso serão sempre expostas
durante os trabalhos da Grande Loja ou das Lojas de sua jurisdição. A mais
importante das três é o Volume da Lei Sagrada. Pela primeira vez, nesses textos
tradicionais, aparecem as Três Grandes Luzes da Maçonaria, já que na maior
parte das classificações de Landmarks, só há referência ao Volume d Lei
Sagrada; e fica claro que este é a principal das Três Grandes luzes, o que é
natural, diante da tendência marcadamente teísta da Maçonaria contemporânea.
VII – Toda discussão religiosa ou
política será absolutamente proibida no interior das Lojas.
Regra totalmente baseada na
Constituição de James Anderson.
O texto nos parece lacônico e
também incompleto, pois se refere à discussão e não a simples abordagem
intelectual e ética dos fatos políticos e religiosos, de forma ampla e não
especifica muitos Maçons preferem entendê-lo como proibição do exercício de
coação político-partidária e de proselitismo religioso, já que isso pode
exaltar os ânimos e levar a um estado de hostilidade entre os Irmãos. Assim,
evitadas as discussões em torno de crenças religiosas e de credos políticos,
seria permitida a análise da política, em seu amplo sentido sociológico, e das
religiões, em sua história, filosofia e doutrina.
VIII – Os princípios dos antigos
Regulamentos, Usos e Costumes da Maçonaria serão estritamente observados.
A redação dessa última regra
deixa bem claro que as regras anteriores não são consideradas Landmarks, mas,
sim, normas situáveis na história, criadas após a fundação da Grande Loja de
Londres.
CONCLUSÃO
Com certeza, o problema dos
Landmarks continuará sem solução possível, e de nada irá adiantar a melhor
definição ou a melhor compilação apresentada, porque sempre será um trabalho
estabelecido em “areia movediça”.
João Pessoa-PB, 10 de fevereiro
de 2009.
Sérgio Roberto Cavalcante ARLS
Cavaleiros do Sol no 42 - GLEPB
Bibliografia:
Albert G. Mackey – Na
Encyclopaedia of Freemasonry – The Masonic History Co – Chicago – 1925;
Bernard E. Jones – Freemasons
Guide and Compendium – G. Harap – London – 1963;
Robert Macoy – Worshipful
Master’s Assistant – Ezra A. Cook Publications, Inc – Chicago – 1956;
Virgilo A. Lasca – Principios
Fundamentales de la Orden e los Verdadeiros Landmarks – Cadernos
Masonicos – Buenos Ayres – 1955;
Referências:
http://br.geocities.com/solabif/landmarks.html;
http://pt.wikipedia.org/wiki/Landmarks;
http://www.lojasmaconicas.com.br/macom/landmark.htm;
http://www.jabron.net/lmarks.htm; http://www.freemasons-freemasonry.com/athena1.html;
http://www.freemasonry.bcy.ca/grandlodge/landmarks.html;
http://www.ugle.org.uk/;
http://www.ugle.org.uk/masonry/freemasonrys-external-relations.htm;
http://www.malhete.com.br/Artigos/artigos.painel.asp?tp=135; http://www.lojasmaconicas.com.br/jc_sinopses/sinopse/sip13.ht;
Notas:
1 Historiador britânico – extraído do site: www.ofarol.inf.br/teologia/pascoa.htm - 25k.
2 O texto original diz literalmente: “Provided always that the old Landmarks be carefully preserved”.
3 De John Payne.
4 De James Anderson.
5 Reverendo George Oliver.
6 Crença na existência de Deus; na alma imortal e na igualdade fraterna entre os homens.
7 Fazia censura.
8 Operativa.
9 Com o advento da Constituição de Anderson.
10 Rei Salomão e Hiran de Tiro.
11 Entenda-se por um “companheiro mais “experiente”. Era um título meramente simbólico ou honorifico.
12 Nem as Constituições de Anderson e bem como os Antigo Regulamentos Gerais mencionam tal “direito”.
13 A Cerimônia de Passagem era meramente formal. Ou seja, sem nenhum sentido “esotérico”.
14 Ainda não existia a Cerimônia de Elevação ao Grau de Mestre.
15 Old Charges e Regulamentos Gerais.
16 É bom também frisar que a “Elevação” só foi introduzida após a “criação” do Grau de Mestre”,
17 Entenda-se por telhamento.
18 Conforme cada caso.
19 Ainda há “escravos” em alguns países do continente africano, asiático e no oriente médio.
20 Entenda-se por Bíblia, Al Corão, Rig-Veda, Tora, entre outros.
21 Essa igualdade pode ser relacionada a diferença existente entre o maçom no mundo profano e o mundo maçônico. Ou seja, dentro da Maçonaria e entre os Irmãos não podem haver as distinções profanas, tais como, general, juiz, doutor, promotor, etc.
22 Foi como alguns outros, uma mera invenção de Alberto Mackey. Talvez para preservar o seu trabalho de compilação.
23 As Grandes Lojas do Canadá, seguem a orientação da Grande Loja Unida da Inglaterra.
Esses oito pontos são as regras particulares imposta pela Maçonaria anglo- saxônica. Se uma dessas regras não for observada, a Potência Maçônica refratária é declarada “irregular”.
24 Esses oito pontos da Grande Loja Unida da Inglaterra não são propriamente falando “Landmarks”, mas as condições “sine qua non” fixadas pela referida Grande Loja para reconhecer outra Grande Loja ou Grande Oriente. A sua extrema concisão devia, aos olhos da Maçonaria Inglesa, torná-la um programa no mínimo de modo a reunir todas as obediências regulares e mais flexível do que listas de princípios suscetíveis de serem investigados pelos exegetas.
25 O texto está adaptado. Lá na UGLE nãos e trata por Graus Simbólicos e sim, por Craft, o qual compreende os três primeiros graus.
26 Entenda-se por Grande Loja ou Grande Oriente.
27 Entenda-se por Oficinas Chefes de Ritos.
28 Vejam também que não se fala em juramento (Oath) e sim em Obligation (Obrigação.)
29 E deve ser a Bíblia, segundo é claro, esta regra. – “All Freemasons under its jurisdiction must take their Obligations on or in full view of the Volume of the Sacred Law (i.e. the Bible) or the book held sacred by the man concerned.” Essa regra é taxativa quando afirma que o “Livro da Lei Sagrada” deva ser a Bíblia.
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