A MAÇONARIA E A INDEPENDÊNCIA DO BRASIL

A MAÇONARIA E A INDEPENDÊNCIA DO BRASIL

I) - INTRODUÇÃO

Apesar do farto material documental existente, pouco se publica sobre o papel importante, decisivo e histórico que a Maçonaria, como Instituição, teve nos fatos que precipitaram a Proclamação da Independência do Brasil.

Deixar de divulgá-los, é ocultar a verdade e conseqüentemente ocorrer no erro da omissão, que nem a história e nem o tempo perdoam, principalmente para com aqueles nossos irmãos, brava gente brasileira, que acreditavam, ou ainda mais, tinham como ideário de vida a Independência da Pátria tão amada.

Definitivamente, os movimentos que antecederam a proclamação de nossa independência não se restringiram a motivações puramente políticas, econômicas ou culturais. Foi fundamental neles a participação da Maçonaria, notadamente através de duas figuras centrais: José Bonifácio e Joaquim Gonçalves Ledo.

II) - INDEPENDÊNCIA OU...

(Aspectos da Independência do Brasil)

“Laços fora, soldados! Pelo meu sangue, pela minha honra, juro fazer a liberdade do Brasil. Independência ou morte!" (Pedro I, Príncipe Regente)

A proclamação da independência feita por Dom Pedro às margens do Ipiranga, às 16h30 horas do dia 7 de setembro de 1822, em meio às espadas erguidas dos militares que o acompanhavam, parece lembrar claramente algum juramento maçônico: o que comemoramos a cada 7 de setembro não é exatamente a independência do Brasil, mas o compromisso solene do príncipe Pedro com nosso povo. Sem dúvida, a independência brasileira foi resultado direto da ação do movimento maçônico. 

Mas, como todo movimento baseado na liberdade de pensamento, as organizações maçônicas divergiam bastante umas das outras e deixavam à mostra as incoerências humanas, vaidades pessoais e lutas de poder dos seus integrantes, entre os quais estavam alguns dos principais líderes das campanhas pela independência dos países latino-americanos e dos Estados Unidos, dirigentes de revoluções liberais da Europa desde o século XVIII. 

Na Inglaterra, os maçons defendiam a monarquia constitucional parlamentar e serviam como uma ponta de lança da influência britânica sobre o mundo. A idéia da monarquia acabou dominando os primeiros tempos da independência brasileira. Mas na França, assim como nos Estados Unidos (que fizeram sua independência a partir de 1776), os maçons defendiam o regime republicano, e divulgaram essa idéia por todo o mundo desde a revolução começada em 1789 com a tomada da Bastilha. A diferença entre as maçonarias francesa e inglesa explica as lutas de José Bonifácio, maçom moderado e monarquista, contra a maior parte do movimento maçônico brasileiro, mais radical, com forte tendência republicana. 

Até alguns anos atrás, Bonifácio era considerado traidor da causa da independência brasileira em meios maçônicos. Só a partir dos anos 80, historiadores como José Castellani passam a fazer justiça ao Patriarca da Independência.

Por outro lado, a história oficial tem ignorado o papel fundamental do líder maçônico Joaquim Gonçalves Ledo em nossa independência porque Ledo, mais radical, era adversário de Bonifácio. Hoje, as informações disponíveis já permitem uma posição equilibrada, capaz de reconhecer tanto o valor de Gonçalves Ledo como o de José Bonifácio.

Não há dúvida alguma de que os maçons republicanos foram influentes desde o começo no Brasil. Na Inconfidência Mineira, de inspiração claramente maçônica, Tiradentes e seus companheiros sonhavam com a República. Na verdade, a Inconfidência Mineira não passou de uma ação política, embora inspirada pelo ideal maçônico. 

Uma breve retrospectiva da história nos revela como foi deflagrada a idéia da emancipação brasileira, assim como os acontecimentos do porvir . 

Em 1817 eclodiu a Revolução Pernambucana, liderada por diversos maçons e cujo ideal era, também, republicano. O movimento depôs o governador e proclamou a República em 6 de março de 1817, resistindo pouco menos de três meses até ser derrotado pelas tropas imperiais. Seus principais líderes foram enforcados, exceto Frei Caneca, também maçom, que sobreviveu e iria liderar com bravura a Confederação do Equador, em 1824. 

A revolução de 1817 inicia a contagem regressiva para a independência. Em 30 de março de 1818, o rei português Dom João VI proibiu o funcionamento de sociedades secretas.

Mas o avanço das idéias liberais, estimulado no mundo todo pelas maçonarias inglesa e francesa, era inevitável. Quando finalmente o rei deixou o Brasil e voltou para Lisboa, em abril de 1821, as Cortes pretenderam fazer a sociedade brasileira voltar à situação de simples colônia, depois de haver sido sede do Império, e isso acelerou a ruptura.

Em 9 de janeiro de 1822, o príncipe regente Dom Pedro - que fora aconselhado por seu pai a chefiar a independência caso esta fosse inevitável - cedeu a um movimento organizado por José Joaquim da Rocha e outros maçons e desobedeceu aos decretos das Cortes portuguesas, que alteravam a estrutura administrativa do Brasil e mandavam que o príncipe regente voltasse imediatamente a Portugal. "Diga ao povo que fico", anunciou Dom Pedro, firmando uma aliança com os maçons. Em 13 de maio, a loja maçônica "Comércio e Artes" deu a Dom Pedro o título de Defensor Perpétuo do Brasil. Crescia, então, a influência de Joaquim Gonçalves Ledo. Poucos dias depois, José Bonifácio assumiu o cargo de ministro do Interior e do Exterior. 

Joaquim Gonçalves Ledo estudou medicina em Coimbra, mas voltou ao Brasil antes de terminar o curso, colocando-se em pouco tempo à frente da luta pela independência e fazendo da Maçonaria o centro das novas idéias. Em 1821, liderou uma revolta republicana fracassada e, no ano seguinte, estabeleceu aliança com Dom Pedro e José Bonifácio em torno de uma independência com monarquia, embora houvesse um grande número de republicanos entre os maçons.

Em 2 de junho de 1822, meses depois do Dia do Fico, Bonifácio criou o Apostolado, organização semelhante à maçonaria, e nomeou Dom Pedro como seu chefe, com o título de arconte-rei. Um dos lemas do Apostolado da Nobre Ordem dos Cavaleiros da Santa Cruz era, significativamente, "Independência ou Morte". Como parte do juramento prestado ao ingressar na ordem, cada novo membro do apostolado dizia:

"Juro promover, com todas as minhas forças e a custo da minha vida e riquezas materiais, a integridade, a independência e a felicidade do Brasil, como império constitucional, opondo-me tanto ao despotismo que o altera como à anarquia que o dissolve. Assim Deus me ajude." 

As palavras do Grito do Ipiranga, em 7 de setembro, seriam, mais tarde, praticamente uma renovação desse compromisso por parte do futuro imperador. Gonçalves Ledo e os principais líderes o movimento emancipador eram membros do Apostolado.

A data da iniciação de Dom Pedro na maçonaria não parece certa. Alguns autores falam de maio de 1822. Outros indicam o dia 13 de julho. Segundo aquele que é talvez o principal pesquisador maçônico da independência, José Castellani, Dom Pedro I foi iniciado na maçonaria apenas no dia 02 de agosto, sendo exaltado ao grau de Mestre Maçom no dia 05 daquele mesmo mês. De qualquer modo, em 17 de junho Ledo organizou as lojas maçônicas no Grande Oriente do Brasil e ofereceu o cargo de grão-mestre a José Bonifácio, ficando com a posição imediatamente inferior, de primeiro vigilante. Dois dias depois, uma carta de Dom Pedro a seu pai deixava claro que a ruptura entre Brasil e Lisboa já era total: Dizia a carta: "O Brasil, senhor, ama a vossa majestade, reconhecendo-o e sempre reconheceu como seu rei; (mas quanto às Cortes)...hoje não só as abomina e detesta, mas não lhes obedece, nem lhes obedecerá mais, nem eu consentiria em tal..." 

Em obediência à estratégia gradual traçada por José Bonifácio, principal conselheiro do príncipe, em 1° de agosto Dom Pedro assinou um Manifesto aos Brasileiros, redigido por Gonçalves Ledo, e um decreto tomando providências para a defesa militar e a vigilância dos portos brasileiros. Como proclamação da independência, esse manifesto é muito mais claro e poderoso do que o Grito do Ipiranga, de 7 de setembro, pois nele o príncipe regente proclamava: "Está acabado o tempo de enganar os homens. Os governos que ainda querem fundar o seu poder sobre a pretendida ignorância dos povos, ou sobre antigos erros e abusos, têm de ver o colosso da sua grandeza tombar da frágil base sobre que se erguera outrora... Eu agora já vejo reunido todo o Brasil em torno de mim, pedindo-me a defesa dos seus direitos e a manutenção da sua Liberdade e Independência."

No dia seguinte a esse manifesto Dom Pedro parece ter sido iniciado na maçonaria e, como dito anteriormente, três dias depois foi elevado ao grau de Mestre Maçom. Em 7 de setembro, ocorreu o Grito do Ipiranga. Em 9 de setembro, em reunião maçônica no Grande Oriente do Brasil, Dom Pedro foi proclamado imperador. Os acontecimentos se precipitaram. Em 18 de setembro ele escreveu a Dom João VI anunciando que o Brasil não obedeceria mais às Cortes portuguesas. Em 12 de outubro foi aclamado publicamente como imperador.

No entanto, o acordo entre José Bonifácio e os maçons, que era frágil de ambos os lados, se desfez. A maçonaria havia exigido de Dom Pedro três papéis assinados em branco e o juramento prévio da futura Constituição, fosse qual fosse o seu texto. Como resposta, em 25 de outubro Dom Pedro fechou o Grande Oriente do Brasil, e no dia 30 Bonifácio processou os principais líderes maçônicos. Dia 3 de novembro, Bonifácio ordenou a prisão de Gonçalves Ledo, mas ele escapou para a Argentina, onde foi recebido com honras pelos dirigentes da maçonaria local.

Em 3 de maio de 1823, finalmente, foi instalada a Assembléia Constituinte, sendo desfeita a condenação contra os líderes maçons, que puderam retornar ao país. José Bonifácio se afastou do governo em 17 de julho daquele mesmo ano. Aos 16 de novembro, Dom Pedro fechou a Assembléia Constituinte e Bonifácio foi preso e desterrado para a França, onde ficaria por vários anos. 

Quanto ao Grande Oriente do Brasil, foi reorganizado após a abdicação de Dom Pedro, em 7 de abril de 1831, quando houve um breve período de acordo e paz entre José Bonifácio e Gonçalves Ledo, seguindo a história o seu curso natural.

III) - CONCLUSÃO

Ninguém pode negar. 

A Maçonaria, a exemplo da Independência do Brasil, sempre teve muito a ver com os capítulos mais importantes da História deste país, quer enquanto Instituição, quer pela atuação isolada de alguns ilustres membros de nossa Sublime Ordem.

Foram maçons que assumiram a realidade de suas gerações e não se limitaram a ser meros expectadores de um processo histórico.

É preciso que as atuais gerações de obreiros, desenvolvendo-se culturalmente, conheçam mui bem essa história e assumam seus papéis no contexto atual, iluminados pelos ideais maçônicos. 

É preciso viver lá fora o que se aprende no interior de nossos Templos. A filosofia maçônica não é um amontoado de verdades que devem ficar no deleite intelectual e teórico, mas, deve ser, isto sim, o ferramental de cavar masmorras aos vícios, aos erros, à intolerância e contribuir para a construção de um novo edifício social. 

Reflitamos, pois, a esse respeito, com muita serenidade.

Or∴ de Santo André, 05 de setembro de 2.002.

Sérgio Garcia Marquesini - M∴M∴ 

Fontes de pesquisa:

- A Maçonaria na História do Brasil. Manoel Gomes – Editora Aurora

- Jornal Egrégora,  Ed. Dez/95, pág. 4;

- Os Maçons que fizeram a História do Brasil. José Castellani – Editora A Gazeta Maçônica

- Revista Minerva Maçônica

- Revista Cultural do Grande Oriente do Brasil – Ed. 8 – Ano IV