QUESTÕES SOBRE RITUALÍSTICA

(republicação)

Orientações apresentadas pelo Eminente Irmão Lourival Mariano Santana, Grão-Mestre Estadual do GOB-SE, Oriente de Aracajú, Estado de Sergipe. 

lourivalmsantana@hotmail.com 

Conforme conversa que tivemos por ocasião da Posse do Soberano Irmão Marcos José da Silva, nós temos como objetivo trabalhar dentro da ritualística de forma padronizada em todas as Lojas. No entanto, várias dúvidas surgiram em função de não termos um manual de orientação. Para que possamos esclarecer aos Irmãos do nosso Oriente, peço ao Irmão que nos oriente nas seguintes questões:

1- Ao fazermos os cumprimentos estando diversas autoridades presentes em uma Sessão, qual deve ser a ordem (Grão-Mestre, Grão-Mestre Adjunto, Presidente da PAEL, Grande Procurador, Deputados Federais Veneráveis....) 

2- Quem fala em pé e quem fala sentado? 

3- Quem tem assento no Altar por ordem hierárquica? 

4- Quando o Sinal de Ordem deve ser desfeito? 

5- Os Mestres Instalados usam colares? 

6- Um Venerável Mestre em visita a outra Loja usa os paramentos completos de Venerável? 

7- O visitante poderá ou deverá portar-se no Rito da Loja visitada ou no Rito que pratica em sua Loja de origem? 

8- O culto ao Pavilhão Nacional obedece ao Rito da Loja ou a uma Lei única para todos os Ritos? 

9- Um irmão do Rito Brasileiro quando fala em outra Loja estando este em comitiva os demais Irmãos ficam de pé?

10- A circulação do Saco de Propostas assim como do Tronco de Beneficência quando vai ao Altar do Venerável Mestre apresenta a todos do Altar ou somente ao Venerável para depois retornar? 

Meu Ilustre Irmão. Estas são as dúvidas mais constantes que ocorrem em nossas Lojas. Peço a gentileza de nos enviar às respostas para como já disse colocar em prática.

CONSIDERAÇÕES:

Geralmente para o REAA e considerando-se sempre o que exara o Ritual correspondente ao Rito praticado. 

1 – Nas referências protocolares no que tangem as manifestações em Loja, àquele que fizer o uso da Palavra, estando à Ordem e sem desfazer o Sinal, menciona primeiramente às Três Luzes da Loja (os que detêm o malhete na oportunidade) – Venerável Mestre, Irmãos Primeiro e Segundo Vigilantes. Mesmo estando presentes autoridades maçônicas o procedimento é o mesmo. Mencionadas as Três Luzes, não há necessidade de se nominar todas as autoridades. Para tanto se recomenda que ao se referir a uma autoridade, após a menção das Três Luzes, escolhe-se o mais alto presente e o menciona em cujo nome saúdam-se as demais autoridades presentes. Obviamente não é proibida a alusão a todas as autoridades presentes, todavia nesse caso há que se cuidar na observação da hierarquia dos presentes, além de se poder cometer talvez o esquecimento de alguém. Assim, o ideal seria que em nome de uma autoridade as outras fossem saudadas. 

2 – Salvo as situações previstas no Ritual geralmente falam sentados o Venerável Mestre, o Orador e o Secretário no Oriente. No Ocidente somente falam sentados os Vigilantes. Se as Luzes da Loja, Orador e Secretário resolverem falar em pé estes ficam à Ordem. Mesmo os detentores dos malhetes, falando em pé, deixam seus malhetes e compõem o Sinal Penal. Se a referência for para autoridades presentes, estas também falam à Ordem. 

3 – Ritual de Aprendiz em Vigência do REAA – No Altar ocupado pelo Venerável Mestre estão previstos apenas e tão somente três assentos. A cadeira central é ocupada pelo Venerável, a da sua direita é reservada privativamente ao Grão-Mestre Geral, ou na sua ausência ao Grão-Mestre Geral Adjunto, ressaltando-se que se ambos estiverem ausentes à cadeira não será ocupada, salvo pelo Delegado Geral do Grão-Mestre, nas Lojas jurisdicionadas à sua Delegacia. A cadeira da esquerda destina-se somente ao Grão-Mestre do Grande Oriente a que estiver jurisdicionada a Loja ou, em sua ausência, ao respectivo Grão-Mestre Adjunto e, na ausência de ambos ao Mestre Instalado anterior mais recente (o grifo é meu) da Loja, destacando-se que caso os três não estiverem presentes a cadeira não será ocupada (o grifo é meu). Entendo que o texto do ritual é claro, principalmente porque se refere apenas na existência de três cadeiras e as suas respectivas ocupações. Complementando, consta no Regulamento Geral da Federação em seu Art. 147 – “As atribuições do Grão-Mestre Geral e do Grão-Mestre Geral Adjunto estão dispostas na Constituição do Grande Oriente do Brasil”. Na Constituição do GOB- Art. 77 - Compete privativamente (o grifo é meu) ao Grão-Mestre Geral: XII - aprovar e determinar a aplicação dos rituais especiais e dos três graus simbólicos (o grifo é meu). Nesse sentido entendo que o texto do ritual é claro, principalmente porque se refere apenas na existência de três cadeiras e as suas respectivas ocupações. Cabe aqui ainda um comentário. O Boletim Oficial sob o nº 20 de 08 de novembro de 2.012 publicou acordão do Supremo Tribunal Federal Maçônico, declarando a inconstitucionalidade da Lei 114, datada de 18 de setembro de 2.010 da Soberana Assembleia Federal Legislativa que tratava da ocupação dos assentos no Altar tomado pelo Venerável Mestre. (OBS – Como tem havido interpretações contraditórias no tocante a Lei 114 e o Acordão publicado, farei uma consulta direta com o Soberano no sentido de obter informações mais precisas sobre o assunto). 

4 – É regra no Rito Escocês Antigo e Aceito que em Loja aberta todos os obreiros que estiverem em pé e parados estarão à Ordem – corpo ereto, pés em esquadria, compondo o Sinal Penal do Grau de trabalho da Loja. Assim, os Irmãos que se posicionarem em pé e parados estarão à Ordem. Antes de tomar assento, o desfaz pela pena simbólica e toma assento. Só se anda com o Sinal na execução da Marcha do Grau. O obreiro que por dever de ofício estiver empunhando (segurando) o objeto de trabalho não faz com ele o Sinal Penal. As Luzes da Loja nos seus lugares pousam o malhete e compõe o Sinal Penal com a mão, ou mãos se for o caso. Se o Cobridor estiver com a espada embainhada, compõe normalmente o Sinal com a mão, ou mãos se for o caso. É prerrogativa do Venerável em algumas ocasiões autorizar aquele que estiver usando a palavra a desfazer o Sinal, todavia isso não é regra. Aliás, o Venerável não deve fazer desse procedimento um ato corriqueiro, já que essa performance mais agride a ritualística do que se soma à beleza da sessão. No mesmo sentido o desconforto da composição do Sinal Penal, faz com “certos discursos” repetitivos e providos de rançoso lirismo sejam evitados. 

5 – Os Mestres Instalados (Ex-Veneráveis) possuem os seus paramentos conforme descrito no Ritual de Mestre do REAA, em vigência nas páginas 23, 24 e 25. Já a do Venerável Mestre no mesmo Ritual às paginas 31, 32, 33, 34 e 35. No Grande Oriente do Brasil o que difere nos paramentos entre os Ex-Veneráveis e o Venerável em exercício está na joia presa ao colar que se iguala também àquela existente no avental. Também no GOB, os punhos são privativos apenas do Venerável Mestre. 

6 – Também está descrito no Ritual acima citado na página 35, parágrafo final: “Os paramentos do Venerável Mestre e Respeitabilíssimo Mestre são sempre usados pelo titular do cargo em sua Loja, em visita a outra Loja (o grifo é meu) independente do Rito por ela praticado e em qualquer solenidade ou ocasião para a qual seja exigido o traje maçônico completo”. Assim acredito que o texto esclarece a questão – O Venerável sempre usa os paramentos completos do seu Rito.

7 – Cabem aqui algumas ponderações. O visitante estará paramentado conforme o seu Rito, inclusive no tocante a execução dos Sinais. Nesse caso ele não altera o procedimento originário. O que deve sim o visitante respeitar é os procedimentos ritualísticos da Loja visitada no que diz respeito ao deslocamento (circulação) dentre outras particularidades inerentes a cada Rito. Caso ele, o visitante, tenha que executar a Marcha do Grau, ele o fará conforme o seu Rito de origem, ou mesmo não executará devido a não existência no costume por ele praticado. A questão deve ser eivada sempre de bom senso, já que o Mestre de Cerimônias e o Experto verificando no átrio a respectiva diferença devem orientar o Irmão que visita. RGF - Art. 217. O Maçom regular tem o direito de ser admitido nas sessões que permitem visitantes até o grau simbólico que possuir. Parágrafo único. O visitante está sujeito à disciplina interna da Loja que o admite em seus trabalhos e é recebido no momento determinado pelo Ritual respectivo. 

8 – Devido à pluralidade de Ritos adotados pelo Grande Oriente do Brasil pode existir contradição entre os costumes destes e a forma de como cultuar o Pavilhão Nacional. Entretanto há que se obedecer Ao que está previsto na Constituição do GOB – “Art. 126 - A presença da Bandeira do Grande Oriente do Brasil e da Bandeira Nacional é obrigatória em todas as sessões realizadas por Loja da Federação, independentemente do Rito por ela praticado”. Ainda no Regulamento Geral da Federação – “Art. 221 - Nas Sessões Magnas, Litúrgicas ou não, o Cerimonial à Bandeira Nacional é o previsto em Lei Federal Nova redação dada pelo “Esclarecimento” do Soberano Grão-Mestre Geral publicado no Boletim Oficial (Especial) do GOB edição de 23/07/2010”. No Ritual em vigência – Aprendiz REAA, página 94 – “O Culto ao Pavilhão Nacional deve obedecer à Legislação pertinente que disciplina o respectivo cerimonial. O Mestre de Cerimônias designará dois Irmãos para com ele formarem a Guarda de Honra, todos munidos de espadas”. Assim segue a Legislação: O Culto ao Pavilhão Nacional nos Templos maçônicos deve obedecer ao Regulamento Geral da Federação e ao Decreto nº 0084 de 19/11/97, bem como a Lei profana de nº 5.700 de 01/09/71, modificada pela Lei nº 5.812 de 13/10/72 que trata especificamente dos Símbolos Nacionais. É a maior autoridade dentro de uma Loja Maçônica, e, portanto devemos lhe prestar as honras previstas em nossa legislação. Por esse conteúdo independente do costume do Rito praticado no Grande Oriente do Brasil e por força do previsto na Constituição é obrigatória à prática do Culto. Estou lhe remetendo um anexo com os procedimentos que compactei como um pequeno manual que, embora seja para o Rito Escocês Antigo e Aceito, acredito que irá ajudar nos procedimentos. 

9 – Na questão específica sobre o Rito Brasileiro, entendo que o Eminente Irmão deverá fazer consulta ao Irmão Júlio, Secretário Geral do Rito no Poder Central. Não questionando ritual legalmente aprovado, no simbolismo do Rito Escocês Antigo e Aceito do qual respondo pela pasta em Brasília, esse costume não está previsto em lugar algum, portanto não é lícito no Rito Escocês. Cabe aqui uma consideração geral – Qualquer Irmão para fazer o uso da Palavra e, por conseguinte deverá falar em pé (salvo aqueles previstos no Ritual), estando no Ocidente pede permissão ao Vigilante da sua respectiva Coluna. Estando no Oriente, pede-a diretamente ao Venerável. Então que “estória” seria essa de um pedir a palavra e autorizado ficar em pé, enquanto que com ele outros também se levantam? Entendo eu que a autorização é para um e não em conjunto com outros. Originalmente isso é mera filigrana que alguém inventou e “latinamente” outros “acharam” bonito. Não questiono aqui nenhum rito que preveja essa ação, todavia sinceramente eu gostaria de saber se alguém poderia me explicar à razão desse ato que é restrito à sala da Loja. 

10 – O Oficial circulante com a bolsa cumpre primeiramente a regra dos seis primeiros cargos que é tradicional nos ritos que assim procedem. Primeiro os três detentores do malhete, posteriormente a Dignidade do Orador e do Secretário e por fim desse ciclo, o Cobridor Interno. Ato seguido há a colheita no Oriente e, nesse particular havendo a presença de alguém ao lado do Venerável, inicia-se o procedimento por aquele, ou aqueles, que estiverem posicionados ao lado do Venerável. Segue-se então o giro na forma de costume. Sem abusar da prolixidade – Primeiro o Venerável, os Vigilantes, o Orador, o Secretário e o Cobridor Interno. Ato seguido no Oriente - se for o caso - aqueles que estejam ocupando os dois assentos à direita e à esquerda do Venerável e assim por diante. Cabe aqui também uma consideração. Os seis primeiros cargos não têm relação alguma com a tal “estrela de seis pontas”, pois essa como símbolo nem mesmo está prevista originalmente em ritos de vertente francesa. Até pela posição dos seis primeiros cargos ficaria difícil representar um estrela composta por dois triângulos equiláteros (Estrela de Davi). Na vertente latina e, em particular o Rito Escocês, a estrela prevista é a “Hominal”, ou Pitagórica. Esta então possui cinco pontas. Verdadeiramente a estrela de seis pontas pertence à doutrina do Craft inglês (aqui no Brasil o Trabalho de Emulação [York]), sendo que nesse costume nem mesmo existe o giro da bolsa. Ainda sobre os seis primeiros cargos abordados, eles representam hierarquia das Dignidades e a importância de que uma Loja não pode trabalhar sem o Cobridor. Ainda nessa assertiva, uma Loja somente será aberta na presença de no mínimo “sete Mestres” (previsto inclusive no RGF), daí os seis primeiros cargos somados ao Oficial circulante. 

T.F.A. 

PEDRO JUK Secretário Geral de Orientação Ritualística para o REAA – GOB/PODER CENTRAL

jukirm@hotmail.com 

Fonte: JB News – Informativo nr. 1.120 - Florianópolis (SC) – quinta-feira, 26 de setembro de 2013